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romario_divulgacaoNa tentativa de facilitar a importação de mercadorias destinadas à pesquisa científica e tecnológica, o senador Romário (PSB-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 39/2015.

Pela proposta, os pesquisadores devem ter a liberação automática das mercadorias livres de taxas da Receita Federal e da Anvisa. Cientistas relatam problemas para trazer reagentes, equipamentos e até mesmo células animais. “Infelizmente, este é o cenário que provoca uma perda na competitividade do pesquisador nacional e que, consequentemente, propicia a evasão de cérebros”, explica Romário.

O projeto ainda determina que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deve criar um cadastro nacional de pesquisadores que terão liberação imediata das mercadorias. O projeto também responsabiliza o pesquisador pelos danos à saúde e ao meio ambiente, caso haja alteração da finalidade do uso dos materiais.

O projeto foi apresentado por Romário na Câmara dos Deputados enquanto deputado federal. O texto chegou a ser aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, mas não terminou de tramitar na Câmara. Agora, o senador o reapresentou no Senado Federal.

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