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A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira a operação Águia de Haia, para desarticular uma quadrilha que forjava licitações e desviava recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a PF, as fraudes ocorriam com a ajuda de funcionários públicos e mediante propina. Estima-se que os prejuízos cheguem a 57 milhões de reais.

Cerca de 450 policiais federais cumprem 96 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva nos Estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, o grupo começou suas atividades em 2009 – o Fundeb surgiu em 2007, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – e atuava em dezoito municípios na Bahia, um em Minas Gerais e um em São Paulo.

BAHIA

Dezoito cidades baianas estão envolvidas no escândalo de desvios de recursos da educação via Fundeb, segundo informou a Polícia Federal, em coletiva desta segunda-feira (13). O rombo desviado supera os R$ 57 milhões. Ao todo, 25 cidades foram alvos de mandados de busca e apreensão na Operação Águia de Haia. São elas: Salvador, Camaçari (no distrito de Guarajuba), São Domingos, Ruy Barbosa, Água Fria, Capela do Alto Alegre, Mairi, Feira de Santana, Buerarema, Ilhéus, Itabuna, Camamu, Una, Ibirapitanga, Camacan, Mirangaba, Uauá, Teixeira de Freitas, Paramirim, Livramento, Cotegipe, Nova Soure, Itapicuru, Cipó e Ribeira do Pombal. A polícia federal se recusou a dizer quais dessas cidades tinham irregularidades, para não prejudicar as investigações.

Paramirim

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores e aliado do prefeito, João Teixeira, o motivo da ida da PF para Paramirim seria a apuração de uma licitação que já teria sido suspensa. O caso teria sido feito no primeiro mandato do atual prefeito e teria a ver com irregularidades no repasse da merenda escolar. “Na época, eles estiveram aqui e recolheram papéis. Agora, acredito que vieram dar prosseguimento às investigações. Mas eu desconheço o que realmente está ocorrendo”, declarou Teixeira em entrevista ao site Bahia Notícias.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Paramirim emitiu uma NOTA sobre o caso:

“O prefeito municipal de Paramirim, Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt, comunica que não possui qualquer ligação com os fatos investigados pela Polícia Federal referente a Operação Águia de Haia, deflagrada na manhã desta segunda-feira (13), e encontra-se a disposição das autoridades competentes. Ademais, esclarece que o município de Paramirim não executou nenhum serviço com as empresas investigadas inexistindo qualquer repasse de recursos públicos as mesmas. Todas as solicitações dos agentes foram atendidas, bem como, os questionamentos respondidos. A Prefeitura Municipal de Paramirim já disponibilizou todos os dados necessários para Polícia Federal, que vai dar um coletiva explicando a operação.”

Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, além de outros delitos.

Livramento de Nossa Senhora

No município, as equipes da PF estiveram na casa do ex-secretário de Educação e atual presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Lessa (PP), que também atuou como secretário nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Paulo Azevedo (PRP). Em nota de esclarecimento enviada ao site Brumado Notícias, Lessa confirmou a versão apresentada pelo prefeito, de que a investigação na cidade não achará nada de comprometedor “porque o suposto contrato firmado com a empresa Kells Belarmino Mendes foi posteriormente cancelado”. Ele reiterou que a licitação foi feita em maio de 2013 e depois cancelada, sem que nenhum pagamento fosse efetuado pela prefeitura. Para provar as alegações de que não houve nenhum pagamento para a referida empresa, o vereador apresentou Certidão emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Lessa considera normal o procedimento da Polícia Federal e tem certeza de que no encerramento do inquérito ficará comprovado o não envolvimento do município no esquema criminoso.

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