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Detran aumenta preço de serviços a partir de 2016; CNH passa a custar R$ 158

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 por Guilherme Silva

Os preços de todos os serviços prestados pelo Departamento Estadual de Transito da Bahia (Detran) vão passar por reajuste a partir do dia 1º de janeiro de 2016. Segundo o diretor do órgão, Maurício Bacelar, o aumento dos valores está previsto em lei e corresponde à inflação desde o início de 2015. O preço da primeira habilitação, por exemplo, vai passar de R$ 143 para R$ 158.

A 2ª via ou alteração de licença de aprendizagem sobe de R$ 74 para R$ 82 a partir desta sexta-feira (1º). Já a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa de R$ 120 para R$ 132 e o emplacamento vai de R$ 176 para R$ 194. “Está previsto na legislação aprovada em dezembro de 2014 que todos os anos, em dezembro, as taxas cobradas pelo Detran são corrigidas de acordo com o IPCA”, explica Bacelar.

Ele destacou que o reajuste não tem relação com as mudanças no sistema de avaliação das provas práticas, que entram em vigor no primeiro semestre do ano que vem (veja aqui). Os examinadores não vão mais acompanhar o candidato dentro do veículo, avaliando-o a partir de um sistema de câmeras e sensores instalado nos carros. A atualização dos valores no início do ano que vem fez muitas pessoas buscarem o Detran para aproveitar os preços mais baixos.

Segundo o órgão, houve aumento de 50% na demanda. Por conta disso, os sistemas apresentam lentidão nesta terça. Para o diretor, a demanda por serviços não deve diminuir em 2016 por conta do aumento dos preços. “A população entende que é uma atualização dos preços que visa cobrir os custos da prestação de serviços à comunidade”, argumenta Bacelar.

Veja a tabela que entrará em vigor:

Habilitação de Veículos

Permissão para dirigir veículos automotores – 1ª Habilitação

158,00

2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem

82,00

Exame de legislação de reciclagem

39,75

Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Oftalmológico / Sanidade Física e Mental)

85,00

Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Reavaliação Psicológica / Psicotécnica)

121,00

Renovação da CNH

132,00

Adição de categoria A

132,00

Adição de categoria B

132,00

Mudança de categoria

158,00

Segunda via da permissão ou CNH

61,00

Alteração de cadastro do condutor

61,80

Troca de Permissão – CNH definitiva

85,00

Reabilitação condutor ou permissionado

85,00

Transferência de jurisdição (UF)

132,00

Permissão internacional para dirigir

574,00

Autorização para instrutor vinculado

132,00

Autorização para instrutor não vinculado

132,00

Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC)

5.816,00

Renovação anual de credenciamento de CFC

2.397,00

Credenciamento de clínicas médico-psicológicas

5.816,00

Renovação anual do credenciamento de clínicas médico-psicológicas

2.397,00

Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC

411,00

Autorização para cadastramento de Perito

132,00

Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas

27,60

Reexame de legislação

27,60

Recurso CETRAN – Junta Médica Pericial (Oftalmológico/Sanidade Física e Mental)

164,00

Recurso CETRAN – Junta Médica Pericial (Psicológico/Psicotécnico)

233,00

Curso fora da sede do CFC

66,25

Emissão de relatórios externos (linha de registro lido)

2,45

Substituição da Habilitação Estrangeira com ou sem acordo

132,00

Certidão de prontuário de condutor

13,25

Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) categoria A ou B

16,55

LADV categoria AB

16,55

LADV categoria AC

33,10

LADV categoria AD

33,10

LADV categoria AE

33,10

LADV categoria C, D, ou E

33,10

Registro, Controle e Fiscalização de Veículos

Primeiro emplacamento

194,00

Vistoria

88,30

Transferência de propriedade

161,00

Troca de placa veículo com duas letras

189,00

Escolha especial de placa

717,00

Mudança de categoria do veículo

194,00

Mudança de Município do veículo

100,00

Desalienação/Baixa de gravame

46,35

Cancelamento de inclusão Gravame

46,35

Alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo

133,00

Transferência do veículo para o Estado da Bahia

197,00

Alteração de características do veículo

53,00

Licenciamento anual

105,00

Baixa de veículo por sinistro ou mudança de país

60,70

Vistoria lacrada

88,30

Selagem de placa

39,75

Autorização provisória para trânsito de veículo

69,55

Credenciamento de despachantes

271,00

Renovação anual de credenciamento de despachantes

202,00

Gravação ou regravação de número de identificação do veículo (VIN)

105,00

Gravação ou regravação de Motor

105,00

Substituição de Motor

105,00

Autorização de placa de experiência/fabricantes

194,00

Homologação do livro de registro de reforma, compra, venda, desmonte, recuperação de veículos

27,60

Credenciamentos de fabricantes e fornecedores de placas

271,00

Renovação de credenciamento de fabricantes e fornecedores de placas

271,00

Credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e ou motor

271,00

Renovação de credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e/ou motor

271,00

Credenciamento para utilização de placas de experiência/fabricantes

459,00

Renovação de credenciamento para utilização de placas de experiência / fabricantes

459,00

Emissão de relatórios externos (linha de registro lido)

2,45

Reboque ou guincho de veículo

287,00

Comunicação de venda

49,70

Cancelamento de comunicação de venda

49,70

Relacre da placa

59,60

Fiscalização de Vistorias Veiculares

6,60

Registro de Contrato de Financiamento

16,60

Credenciamento de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV)

5.790,00

Renovação de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV)

2.479,00

Exclusão de cadastro de veículo

44,15

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