TV Sertão

A Moradia, o saneamento básico, a mobilidade, a segurança, a acessibilidade, são direitos assegurados ao cidadão que ocupam os espaços da cidade. O estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

O direito à cidade é foi tema de um debate que aconteceu durante a IV Semana Jurídica da Faculdade Guanambi, especialistas na área debatem o assunto para uma plateia de estudantes e profissionais do direito. O assunto ‘direito à cidade’ foi debatido pelo pesquisador Colin Crawford, professor da Tulane University (Nova Orleans, EUA) e do Programa de Mestrado em Direito da FG. (veja publicação sobre direito à cidade)

No país das desigualdades, nem sempre os direitos de todos são respeitados. A grande concentração de renda divide os cidadãos em condições extremas de qualidade de vida e de acesso à cidadania. Quando a propriedade não apresenta função social, o cidadão que não a detém tem seus direitos cerceados. A professora Deborah Marques pesquisa sobre o tema na região, através do Observatório do Semiárido.

A IV Semana Jurídica da Faculdade Guanambi aconteceu entre os dias 3 e 6 de outubro. Grandes nomes do estudo e da pesquisa do direito participaram do evento. Assista a reportagem de Tiago Marques e Mauro Loiro.

Deixe uma resposta