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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial (DO), deste sábado (20), a classificação inicial dos professores e coordenadores pedagógicos dos Ensinos Fundamental e Médio que pleitearam transferência de escola. A cargo da coordenação da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria, o processo seletivo teve início no dia 8/1, quando foram abertas as inscrições para os profissionais interessados em solicitar a remoção, conforme edital nº 01/2018, sob a portaria nº 241/2017. O objetivo da ação é normatizar o sistema de remoções e reajustar o quadro do magistério da rede estadual de ensino, respeitando os direitos dos professores e sem comprometer a continuidade do serviço. A homologação do resultado final será no dia 28/1.
Será habilitado o servidor que cumprir integralmente os requisitos estabelecidos no edital, a exemplo de ter regime de trabalho e habilitação compatíveis com a vaga pretendida; não ter sido removido nos últimos dois anos; não estar de licença por motivo particular; e não estar cedido para outros órgãos administrativos do Estado. Para efeito de pontuação e consequente classificação serão considerados os critérios estabelecidos: maior tempo de efetivo exercício no magistério estadual na localidade onde requer a remoção; doutorado, mestrado ou especialização na área de atuação ou em Educação; mais antigo no magistério público; e de idade maior.
Na inscrição (que se deu entre os dias 8 e 12/1), os educadores preencheram o formulário de requerimento de remoção, contidos no edital, e o protocolou nos SAC Educação de Salvador ou de Feira de Santana, bem como nas sedes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), justificando a necessidade para a mudança de unidade. O processo de remoção independe de autorização ou ciência do superior hierárquico da unidade. Caso a remoção pretendida seja entre unidades do mesmo município, o professor indicou três escolas em ordem decrescente de prioridade. Já para a transferência entre municípios, o educador indicou três localidades, também em ordem decrescente de prioridade.
Cronograma do processo seletivo:
  • 5/1 – Publicação do edital
  • 8/1 a 12/1 – Período de inscrição
  • 20/1 – Publicação da classificação inicial
  • 22/1 e 23/1 – Interposição de recursos
  • 28/1 – Homologação do resultado final
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