Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa determina bloqueio de bens de prefeito de Macaúbas - Foto: Reprodução/macaubenselife
Anúncio

A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa determinou o bloqueio de bens do prefeito de Macaúbas no montante de até R$ 4,9 milhões. Amélio Costa Júnior (PT) responde por ações civis públicas por improbidade administrativa, decorrentes de supostas irregularidades em licitações, os bloqueios se referem a dois processos distintos.

Em uma das ações, além do Gestor, mais três pessoas, incluindo uma empresária, também tiverem os bens bloqueados até o montante de R$ 474 mil. Os recursos sob investigação do Ministério Público Federal são referentes a contratos usando valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Prefeito teve bens bloqueados – Foto: Reprodução

Na outra ação, também envolvendo recursos do FNDE, o juiz federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, titular da 1ª Vara Federal de Bom Jesus da Lapa, atendeu também ao pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e decretou o bloqueio dos bens em até R$ 4,4 milhões do prefeito, solidariamente a mais quatro pessoas e a uma gráfica.

Os processos são referentes a contratos realizados na segunda gestão do prefeito, especificamente no ano de 2011. Os investigados podem recorrer da decisão para requerem a disponibilidade dos bens. O bloqueio se da em razão de garantia de ressarcimento ao erário caso haja condenação e os valores são estipulados baseados no dano aos cofres públicos e a eventuais multas.

Anúncio

Deixe uma resposta