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O presidente Michel Temer deve assinar, ainda em março, decretos criando unidades de conservação federais em dois arquipélagos: Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo; e São Pedro e São Paulo, em Pernambuco. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o presidente deve anunciar a assinatura dos decretos no Fórum Mundial da Água, com início em 18 de março.

A assinatura dos decretos só poderá ocorrer após 10 de março, quando termina o prazo de audiências públicas criadas para discutir o tema. “De tudo que temos recolhido das audiências públicas, não houve nenhuma objeção à criação das unidades de conservação. Feita a audiência, o presidente vai poder assinar os decretos”, disse Sarney Filho, em entrevista coletiva realizada hoje (5), no Palácio do Planalto.

Segundo ele, cada um dos arquipélagos terá mais de 40 milhões de hectares definidos como Área de Proteção Ambiental (APA). Nessas áreas a exploração é permitida, mas de forma sustentável e com plano de manejo. Além disso, em cada um dos arquipélagos haverá uma área considerada Monumento Natural Marinho (Mona), de proteção integral. Em Trindade e Martim Vaz serão mais de 6 milhões de hectares de Mona. Em São Pedro e São Paulo, serão 4 milhões de hectares.

Os arquipélagos

A justificativa do governo para escolher esses dois arquipélagos passa pelas características únicas de cada um e por sua biodiversidade. São Pedro e São Paulo é o menor e mais isolado arquipélago tropical do planeta. Localizado a mais de mil quilômetros da costa brasileira, o arquipélago tem uma formação geológica única no mundo.

Já Trindade e Martim Vaz conta com uma cordilheira com mais de mil quilômetros de extensão, em uma formação única no planeta. O local, localizado a mais de mil quilômetros da costa do Espírito Santo, guarda uma das maiores taxas de diversidade de espécies marinhas entre todas as ilhas oceânicas do Oceano Atlântico. São mais de 270 espécies de peixes recifais, sendo 32 espécies ameaçadas de extinção e 13 espécies endêmicas – ou seja, encontradas apenas naquele lugar.

Antes de conversar com a imprensa, Sarney Filho esteve reunido com Temer. Também participou do encontro a renomada oceanógrafa e ativista estadunidense Sylvia Earle. Sylvia é presidente da Mission Blue, uma entidade de promoção da preservação de áreas marinhas. Ela destacou a importância da decisão tomada pelo governo brasileiro e suas consequências para o planeta.

“Estamos vivos porque o oceano existe. E temos testemunhado o declínio da integridade do oceano. É preciso ficar claro que esses monumentos são verdadeiramente importantes porque eles garantem os mecanismos que nos mantém, bem como o resto da Terra, vivo. O que o governo brasileiro está fazendo agora, não é apenas para este país, mas é uma salvaguarda para a existência humana”.

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

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