Desde 2008 o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) vem evitando licenças médicas prolongadas e até mesmo aposentadoria precoce de servidores afastados do trabalho por transtornos mentais ou problemas osteomusculares.

Desde que a Comissão de Reabilitação foi implantada, há 10 anos, foram atendidas 210 pessoas encaminhadas pela junta médica. Deste total, 141 servidores (67,5%) tiveram alta por readaptação, retornando ao trabalho, ou por aposentadoria por tempo de serviço. Apenas 10 servidores foram aposentados por invalidez. Os números são de um levantamento da Seção de Assistência Social do TRT5.

Para manter os resultados e pensar novas práticas de prevenção ao adoecimento, profissionais de saúde do TRT5 estão sendo capacitados no curso “Incapacidade, funcionalidade e retorno ao trabalho: recursos para a prevenção da incapacidade para o trabalho”, promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP).

O treinamento, que começou em julho e vai até o final de agosto, está sendo ministrado pela médica do trabalho Mônica Angelim, doutora em Saúde Pública e professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UFBA, que ajudou na implantação da reabilitação no TRT5, no final de 2007.

Participam do treinamento 13 servidores das áreas de saúde, odontologia, enfermagem, psicologia e comunicação. A abordagem inclui a apresentação da metodologia do programa aos novos membros, além de reciclagem daqueles que participaram da primeira edição do curso, em 2008.

RESULTADOS 

De acordo com Eliana Souza, assistente social do TRT5, uma das participantes da Comissão de Reabilitação do Tribunal, “a proposta é refletir sobre novas possibilidades de atuação do programa de reabilitação frente à questão de retorno ao trabalho e prevenção da incapacidade”. Dos 210 servidores acolhidos pelo serviço, apenas 58 continuam em atendimento.

“O efetivo processo de reabilitação e retorno ao trabalho é resultado de uma ação coordenada de vários atores, daí a importância de partir da perspectiva coletiva ao pensar em ações voltados para a prevenção da incapacidade prolongada”, avalia Angelim.

Ela explica que, no treinamento, os servidores são habilitados para aplicação de um protocolo de avaliação da funcionalidade da pessoa afastada, que corresponde ao diagnóstico da situação e das reais possibilidades de readaptação e retorno da pessoa ao trabalho. “É preciso prevenir a incapacidade”, alerta a médica, e para isso é necessário agir na promoção à saúde e na prevenção do adoecimento.

Via Secom TRT5.