TRE-BA confirma inelegibilidade de Charles Fernandes, ele continua candidato, entenda!

Tiago Marques | Agência Sertão

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmaram a inelegibilidade do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes, a decisão no entanto não impede que ele continue sua campanha ao cargo de deputado federal, pois seu registro de candidatura foi deferido na última quarta-feira (12). A decisão portanto pode impedir que ele tome posse caso seja eleito, pois haverá questionamento sobre a aplicação da inelegibilidade na fase de diplomação.

A decisão de hoje foi sobre os recursos em uma Ação de Investigação Eleitoral interposta pela Coligação Guanambi do Trabalho contra o ex-prefeito Charles Fernandes (PSD) e contra o atual prefeito Jairo Magalhães (PSB) e o vice-prefeito Hugo Costa. Na sentença expedida no dia 9 de abril pelo juiz eleitoral João Batista Pereira Pinto, foi declarada a inelegibilidade do ex-prefeito por a abuso de poder político e de autoridade, com influência sobre as eleições municipais de 2016 no Município de Guanambi.

Cinco juízes do colegiado do TRE-BA votaram pela manutenção da sentença que determinou a inelegibilidade, um dos juízes votou pela suspensão da medida. O julgamento estava previsto para o dia 24 de agosto, foi remarcado para o dia 4 de setembro, mas não foi julgado em razão de novos e sucessivos pedidos de vista, entrando na pauta desta quarta-feira (19).

A ação foi interposta pela coligação derrotada nas últimas eleições. A alegação foi que, frente à Prefeitura de Guanambi, Charles Fernandes abusou do poder político ao contratar grande número de servidores em ano eleitoral, sem concurso público ou processo seletivo, bem como rescindindo contratos em período vedado. Ao todo, foram contratados 937 servidores temporários no ano de 2016, inclusive no período vedado pela legislação eleitoral, bem como foram feitas rescisões de contrato de profissionais ligados a adversários políticos.

Na mesma ação, era pedida a cassação da chapa do prefeito Jairo Magalhães e seu vice Hugo Costa, pois eles seriam os beneficiários das contratações. Com o voto do presidente do TRE-BA, eles foram livrados da cassação pelo placar de 4 a 3. O TRE-BA ainda suspendeu as multas aplicadas pelo juiz eleitoral aos três políticos.

Ao portal Folha do Vale, Fernandes afirmou que está tranquilo e vai continuar firme e forte na campanha. “Eu acredito na justiça e na minha assessoria jurídica. Existem recursos impetrados, estou absolutamente tranquilo”, afirmou Fernandes.