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Barroso e Moro estarão em simpósio sobre corrupção em Salvador

O juiz federal Sérgio Moro será um dos participantes do 3º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. O evento acontecerá nos dias 23 e 24 de agosto, no UCI Orient do Shopping Barra, em Salvador.O magistrado responsável pelos processo da Lava Jato em Curitiba, vai fazer uma conferência magna de abertura, no dia 23,...

Gilberto Gil presta depoimento a Moro e nega saber de irregularidades no governo Lula

O cantor Gilberto Gil foi ouvido como testemunha, na manhã desta quinta-feira (9), no caso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de se beneficiar de reformas de empreiteiras num sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, o cantor integrou a lista de testemunhas...

Ministros do Supremo Tribunal Federal aprovam aumento de 16% em seus salários

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento...

Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa

O Código Penal brasileiro define infrações e sanções nos casos de importunação sexual, estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos) e divulgação de cenas. Porém, o substitutivo aprovado no último dia 7 no Senado altera a tipificação desses crimes e aumenta as penas.O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime...

PGR recorre de habeas corpus concedido a Eduardo Cunha pelo Supremo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ontem (8) do habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao deputado cassado Eduardo Cunha.Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016 no Paraná, em decorrência da Operação Lava Jato. Em junho, Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao ex-deputado e suspendeu um dos...

Campanha da Defensoria Pública da Bahia oferece exames gratuitos de DNA

Uma campanha realizada anualmente pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) ganha nova edição a partir desta quarta-feira (8), e vai oferecer exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade.A campanha batizada de "Ação Cidadã Sou Pai Responsável" tem o objetivo de sensibilizar o pai biológico sobre a importância da paternidade...

Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto

Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto.A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442), foi...

Rosa Weber indefere pedido para fechar fronteira com Venezuela

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a Venezuela. Na decisão publicada nesta segunda-feira (06), a ministra ainda manda oficiar o juiz da 1ª Vara Federal de Roraima Helder Girão Barreto, que havia decidido no sentido contrário, atendendo...

Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse...

Facebook: exclusão de páginas aconteceu após rigorosa investigação

O Facebook enviou resposta ao Ministério Público Federal em Goiás sobre a derrubada de 196 páginas e 87 perfis pelo que justificou como violação da sua política de autenticidade. A rede social removeu as contas no dia 25 de julho argumentando que elas desrespeitavam regras internas denominadas “Padrões da Comunidade”.No mesmo dia, o procurador do MPF em Goiás...