STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo...

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.A sessão está marcada para às 14h. A Primeira Turma é composta pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre...

CNJ julga Moro por divulgar ‘grampo’ de Lula e Dilma

Nesta terça-feira (17) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  julga o juiz federal Sérgio Moro em um processo movido pelo PT, PSB e PCdoB.Em legendas,  foram solicitados pedidos para que o magistrado seja punido por divulgar sem autorização a conversa entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT). A interceptação telefônica ocorreu...

PGR reitera pedido para que STF receba denúncia contra Aécio Neves

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Se o pedido for aceito, o senador e mais três pessoas se tornarão réus...

MPE e MPF ajuízam ação por falta de segurança no aeroporto de Barreiras

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram, nesta sexta-feira (13), ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda. e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) devido ao fato do aeroporto de Barreiras não atender aos padrões mínimos de...

Após um mês, investigação da morte de Marielle é marcada por incógnitas

Um mês depois do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, ninguém foi identificado como mandante ou mesmo executor do crime. Poucas informações foram divulgadas até o momento e as autoridades continuam investigando o caso.Nesta semana, o ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, afirmou que a investigação...

PGR denuncia deputado Jair Bolsonaro ao Supremo por crime de racismo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de racismo.Além da condenação, a procuradoria pede que o deputado seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos.De acordo com a denúncia, durante uma palestra no Clube Hebraica, em abril...

OAB-BA pede interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana

Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Feira de Santana, pediu à Justiça, nesta quinta-feira (12), a interdição parcial do Conjunto Penal do município. O motivo seria o não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016, que prevê ampliação da unidade e adoção de medidas de segurança.Conforme informações da...

Supremo nega pedido de habeas corpus de Palocci

Por 7 votos a 4,  os ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato.No ano passado, Palocci foi condenado pelo juiz federal...

Sindicato da PF pede transferência de ex-presidente Lula

O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Paraná (SinDPF/PR) enviou hoje (11) um ofício à Superintendência do órgão no estado pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que cumpre pena em sala especial no prédio da PF em Curitiba - seja transferido. O sindicato argumenta que a grande movimentação no...