Charles Fernandes consegue efeito suspensivo sobre inelegibilidade no TRE-BA

Tiago Marques | Agência SertãoEm decisão proferida na última sexta (5) e publicada na noite desde domingo (7), o juiz Diego Luiz Lima de Castro, do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), concedeu uma tutela de urgência em favor do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes, suspendendo os efeitos da decisão que o tornou inelegível por abuso...

MPF oferece 4 denúncias por fraude de R$ 3 bi na Caixa e no FGTS

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem (4) quatro denúncias, no âmbito da Operação Cui Bono, envolvendo cinco empresas e 18 pessoas, todas implicadas em fraudes na liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal que somam mais de R$ 3 bilhões. Também foram denunciados desvios em aportes do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por...

30 anos da Constituição: mudar texto exige quórum elevado e negociação

A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar a aprovação de mudanças no texto constitucional. Para alterar qualquer dispositivo da Carta Magna, é necessário um quórum elevado: três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas Legislativas, com intervalo nas votações,...

Acaba o prazo para divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa

Pelo calendário eleitoral, hoje (5), dois dias antes da eleição, é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e reprodução na internet e jornal impresso. A regra está prevista no artigo 43 da Lei 9.504/1997.Amanhã (6), véspera do pleito, é o último dia para a propaganda eleitoral com...

“No domingo, vamos eleger a situação e a oposição”, diz Temer

O presidente Michel Temer defendeu hoje (4) a Constituição Federal, pedindo inclusive, ao final do discurso, um aplauso para o texto. A Constituição, considerada o principal símbolo do processo de redemocratização nacional completa 30 anos nesta sexta-feira (5). O presidente participou no final desta manhã do lançamento de programas educacionais no Palácio do Planalto.Às vésperas das eleições, Temer...

Presidente do TSE fará pronunciamento em cadeia nacional no sábado

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, fará um pronunciamento no próximo dia 6, sábado, véspera do primeiro turno das eleições, em cadeia nacional de rádio e televisão.O pronunciamento irá ao ar às 20h. Ela deve falar por cerca de três minutos. Tradicionalmente, os presidentes do TSE se pronunciam na véspera das...

Tropas Federais estarão pelo menos em 11 estados neste domingo

Até agora, 510 localidades brasileiras terão a segurança reforçada no domingo (7) por forças federais durante o primeiro turno das eleições. Segundo último balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado na noite dessa terça-feira (2), os agentes atuarão, no total, em 11 estados. A maioria das zonas eleitorais que vão ter apoio está no...

Moradores anunciam venda irregular de residências do Minha Casa Minha Vida em Guanambi

Joana Martins | Agência SertãoNão são raros os casos de anúncio de vendas de residências provenientes do programa Minha Casa Minha Vida em Guanambi. Na tarde da última quinta-feira, 28 de setembro, uma mulher anunciou em grupos de uma rede social, a venda de uma dessas residências no conjunto habitacional Residencial dos Pássaros. Na publicação...

Não houve desrespeito à Constituição, diz Dodge sobre orçamento do MPU

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (2) durante reunião do Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMPF) que não desrespeitou a Constituição ao enviar diretamente ao Congresso a proposta de orçamento do Ministério Público da União (MPU), sem consultar o colegiado. “Acho que cumpri meu dever constitucional de zelar pelo papel da procuradora-geral da...

Às vésperas da eleição, CNJ recebe denúncias de ameaças a magistrados

Às vésperas das eleições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe denúncias de ameaças e atentados contra magistrados.O órgão se colocou à disposição para apoiar medidas e procedimentos visando ampliar a infraestrutura de segurança conforme preconizado pela Resolução CNJ n. 239/2016, que instituiu a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.O CNJ e o...