Cartório de Guanambi realiza primeira alteração de nome de transexual

Tiago Marques | Agência SertãoApós o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4275), reconhecendo aos transgêneros que assim o desejarem, o direito à substituição de prenome e sexo, diretamente no Registro Civil, o Cartório de  Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais em Guanambi realizou a primeira alteração de nome e sexo na cidade.Nesta...

Prefeitura de Guanambi ganha 90 dias para chamar concursados

Tiago Marques | Agência SertãoA gestão do prefeito Jairo Magalhães ganhou 90 dias para tentar resolver as questões referentes à proibição de contratações precárias. Após a prefeitura entrar com Agravo contra a decisão da desembargadora Pilar Célio Tobio de Claro, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho indeferiu o pedido, mas suspendeu a decisão da colega...

TRE-BA confirma inelegibilidade de Charles Fernandes, ele continua candidato, entenda!

Tiago Marques | Agência SertãoOs juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmaram a inelegibilidade do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes, a decisão no entanto não impede que ele continue sua campanha ao cargo de deputado federal, pois seu registro de candidatura foi deferido na última quarta-feira (12). A decisão portanto pode impedir que ele...

Charles Fernandes consegue efeito suspensivo sobre inelegibilidade no TRE-BA

Tiago Marques | Agência SertãoEm decisão proferida na última sexta (5) e publicada na noite desde domingo (7), o juiz Diego Luiz Lima de Castro, do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), concedeu uma tutela de urgência em favor do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes, suspendendo os efeitos da decisão que o tornou inelegível por abuso...

Justiça proíbe contratos precários e serviços da Prefeitura de Guanambi podem ser suspensos

Tiago Marques | Agência SertãoA desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o pedido de Tutela Antecipada Antecedente movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Tatyane Miranda Caires, e a prefeitura de Guanambi está proibida de contratar e renovar contratos sem concurso público. Segundo o MP-BA,...

MEC apura fraude em autorização de curso de Medicina em Guanambi

O Jornal Estado de São Paulo divulgou uma matéria nesta quarta-feira, 03, onde informa que o Ministério da Educação apura uma possível fraude na seleção de uma Instituição de ensino privada para oferecer curso de Medicina em Guanambi. A decisão do Ministro Mendonça Filho no sentido de apurar o caso partiu após o jornal...

TJ-BA volta a negar recurso da prefeitura de Guanambi sobre contratos

Tiago Marques | Agência SertãoO impasse sobre a contratação temporária e a nomeação de concursados segue na prefeitura de Guanambi. Após mais uma tentativa de suspender a decisão que proíbe contratações e obriga a convocação de concursados aprovados em cadastro de reserva, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Brito negou a...

Ministério Público recomenda demissão de parentes do prefeito e do secretário de Saúde de Guanambi

O Ministério Público da Bahia (MP) recomendou na última sexta-feira (16) a exoneração da cunhada do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, e  da sobrinha do secretário Municipal de Saúde André Moitinho.A denúncia foi apresentada por um policial militar e por uma professora ao MP no início de fevereiro. Um cunhada do prefeito ocupa o...

TSE mantem candidatura de Charles Fernandes

Tiago Marques | Agência SertãoO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga negou o recurso interposta pela coligação Unidos para Mudar a Bahia contra o registro de candidatura do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSD) ao cargo de deputado federal.No recurso, a coligação alegou que Charles se tornou inelegível após confirmação de sentença condenatória...

Município de Guanambi reverte decisão que proibia contratos temporários

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou Agravo Regimental interposto pela Prefeitura de Guanambi, contra a Tutela Antecipada Antecedente que impedia o município de contratar servidores sem concurso público.A decisão proferida na sessão de julgamento desta segunda-feira (14) foi por 3 votos a 0, incluindo o voto da desembargadora Pilar Celia...