Prefeitura de Guanambi ganha 90 dias para chamar concursados

Tiago Marques | Agência SertãoA gestão do prefeito Jairo Magalhães ganhou 90 dias para tentar resolver as questões referentes à proibição de contratações precárias. Após a prefeitura entrar com Agravo contra a decisão da desembargadora Pilar Célio Tobio de Claro, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho indeferiu o pedido, mas suspendeu a decisão da colega...

TRE-BA confirma inelegibilidade de Charles Fernandes, ele continua candidato, entenda!

Tiago Marques | Agência SertãoOs juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmaram a inelegibilidade do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes, a decisão no entanto não impede que ele continue sua campanha ao cargo de deputado federal, pois seu registro de candidatura foi deferido na última quarta-feira (12). A decisão portanto pode impedir que ele...

Justiça proíbe contratos precários e serviços da Prefeitura de Guanambi podem ser suspensos

Tiago Marques | Agência SertãoA desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o pedido de Tutela Antecipada Antecedente movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Tatyane Miranda Caires, e a prefeitura de Guanambi está proibida de contratar e renovar contratos sem concurso público. Segundo o MP-BA,...

Charles Fernandes consegue efeito suspensivo sobre inelegibilidade no TRE-BA

Tiago Marques | Agência SertãoEm decisão proferida na última sexta (5) e publicada na noite desde domingo (7), o juiz Diego Luiz Lima de Castro, do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), concedeu uma tutela de urgência em favor do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes, suspendendo os efeitos da decisão que o tornou inelegível por abuso...

MEC apura fraude em autorização de curso de Medicina em Guanambi

O Jornal Estado de São Paulo divulgou uma matéria nesta quarta-feira, 03, onde informa que o Ministério da Educação apura uma possível fraude na seleção de uma Instituição de ensino privada para oferecer curso de Medicina em Guanambi. A decisão do Ministro Mendonça Filho no sentido de apurar o caso partiu após o jornal...

TJ-BA volta a negar recurso da prefeitura de Guanambi sobre contratos

Tiago Marques | Agência SertãoO impasse sobre a contratação temporária e a nomeação de concursados segue na prefeitura de Guanambi. Após mais uma tentativa de suspender a decisão que proíbe contratações e obriga a convocação de concursados aprovados em cadastro de reserva, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Brito negou a...

Ministério Público recomenda demissão de parentes do prefeito e do secretário de Saúde de Guanambi

O Ministério Público da Bahia (MP) recomendou na última sexta-feira (16) a exoneração da cunhada do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, e  da sobrinha do secretário Municipal de Saúde André Moitinho.A denúncia foi apresentada por um policial militar e por uma professora ao MP no início de fevereiro. Um cunhada do prefeito ocupa o...

Guanambi: Justiça acata denúncia e ex-prefeito vira réu por permitir uso irregular de veículo

Tiago Marques | Agência SertãoA juíza da 1ª Vara Criminal de Guanambi, Adriana Silveira Bastos, acatou o pedido do Ministério Público e o ex-prefeito Charles Fernandes virou réu por permitir o uso irregular de um automóvel.O veículo em questão é um VW/Gol 1.0 de propriedade de Núbia Barbosa. Segundo a denuncia, o automóvel estava a disposição Dorisvaldo...

Município de Guanambi reverte decisão que proibia contratos temporários

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou Agravo Regimental interposto pela Prefeitura de Guanambi, contra a Tutela Antecipada Antecedente que impedia o município de contratar servidores sem concurso público.A decisão proferida na sessão de julgamento desta segunda-feira (14) foi por 3 votos a 0, incluindo o voto da desembargadora Pilar Celia...

Justiça suspende decreto do prefeito de Guanambi que entregou chave da cidade à Deus

O desembargador Ivanilton Santos da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a imediata suspensão do decreto expedido pelo prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, que entregava a cidade a Deus. O decreto publicado no Diário Oficial do Município em 2 de janeiro de 2017 causou polêmica e motivou uma ação direta de inconstitucionalidade...