TRE-BA suspende tutela e Charles Fernandes continua inelegível

Tiago Marques | Agência SertãoO juiz Diego Castro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reconsiderou sua decisão proferida no dia 5 de outubro, suspendendo os efeitos da condenação do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSD) por abuso do poder político nas eleições de 2016. A decisão que suspendeu a tutela de urgência foi tomada...

MP não quer engessar o município, quer a substituição de contratados por concursados como manda a Lei, diz promotora

Tiago Marques | Agência SertãoA promotora Tatyane Miranda Caires concedeu entrevista à imprensa guanambiense na tarde desta quinta-feira (25), na sede da Promotoria Regional. A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi falou sobre a decisão judicial que proíbe a prefeitura de contratar servidores sem seguir a ordem do concurso público realizado...

STF nega recurso da prefeitura de Guanambi contra proibição de contratações temporárias

Tiago Marques | Agência SertãoO Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar pleiteada pela prefeitura de Guanambi, o município requeria a suspensão de tutela antecipada que proíbe contratações sem concurso público. Centenas de servidores contratados não tiveram os contratos renovados por conta da determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após pedido do Ministério...

Coluna: Como aumentar o valor da sua aposentadoria?

O trabalhador ou trabalhadora que quiser se aposentar com valores satisfatórios, deve conhecer as regras que regem os sistemas de aposentadoria vigentes no seu País. No Brasil, os regimes de previdência, basicamente, dividem-se em públicos e privados. Dentro dos regimes públicos, destacaremos o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do...

Cartório de Guanambi realiza primeira alteração de nome de transexual

Tiago Marques | Agência SertãoApós o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4275), reconhecendo aos transgêneros que assim o desejarem, o direito à substituição de prenome e sexo, diretamente no Registro Civil, o Cartório de  Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais em Guanambi realizou a primeira alteração de nome e sexo na cidade.Nesta...

Prefeitura de Guanambi ganha 90 dias para chamar concursados

Tiago Marques | Agência SertãoA gestão do prefeito Jairo Magalhães ganhou 90 dias para tentar resolver as questões referentes à proibição de contratações precárias. Após a prefeitura entrar com Agravo contra a decisão da desembargadora Pilar Célio Tobio de Claro, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho indeferiu o pedido, mas suspendeu a decisão da colega...

TRE-BA confirma inelegibilidade de Charles Fernandes, ele continua candidato, entenda!

Tiago Marques | Agência SertãoOs juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmaram a inelegibilidade do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes, a decisão no entanto não impede que ele continue sua campanha ao cargo de deputado federal, pois seu registro de candidatura foi deferido na última quarta-feira (12). A decisão portanto pode impedir que ele...

Charles Fernandes consegue efeito suspensivo sobre inelegibilidade no TRE-BA

Tiago Marques | Agência SertãoEm decisão proferida na última sexta (5) e publicada na noite desde domingo (7), o juiz Diego Luiz Lima de Castro, do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA), concedeu uma tutela de urgência em favor do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes, suspendendo os efeitos da decisão que o tornou inelegível por abuso...

Justiça proíbe contratos precários e serviços da Prefeitura de Guanambi podem ser suspensos

Tiago Marques | Agência SertãoA desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o pedido de Tutela Antecipada Antecedente movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Tatyane Miranda Caires, e a prefeitura de Guanambi está proibida de contratar e renovar contratos sem concurso público. Segundo o MP-BA,...

Justiça determina desocupação de 50 imóveis de residencial em Carinhanha

Cinquenta famílias terão que deixar as casas que ocuparam irregularmente no Residencial Luciana, na cidade de Carinhanha. A decisão é do Juiz Designado da Comarca do município, Edsamir da Silva Mascarenhas, que expediu um mandado de reintegração de posse.O residencial do programa "Minha Casa Minha Vida" foi ocupado pelas famílias em 2016. A obra encontrava-se...
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