Embasa é multada em R$ 5 milhões por poluir rio em Salvador

Da Redação da Agência SertãoA prefeitura de Salvador multou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em R$ 5 milhões.  A penalidade foi aplicada após a empresa ter jogado esgoto no Rio Jaguaribe, no bairro de Patamares. A praia do local imprópria para banho depois do acontecido.Segundo a Embasa, o lançamento direto de...

Justiça proíbe contratos precários e serviços da Prefeitura de Guanambi podem ser suspensos

Tiago Marques | Agência SertãoA desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o pedido de Tutela Antecipada Antecedente movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Tatyane Miranda Caires, e a prefeitura de Guanambi está proibida de contratar e renovar contratos sem concurso público. Segundo o MP-BA,...

MP pede indenização do Decolar.com por cobrar mais caro de brasileiros

A agência de viagens online Decolar.com é alvo de uma ação civil do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que pede uma indenização de R$ 57 milhões. A agência é acusada de adotar o “geo pricing”, uma estratégia de preços diferenciada de acordo com a localização do consumidor. As informações são do Uol.Na...

Sede da Defensoria Pública Bahia é inaugurada em Guanambi

As novas instalações da sede da Defensoria Pública  da Bahia foram inauguradas em Guanambi,  na tarde desta quinta-feira (23). No evento, estiveram presentes o Governador da Bahia, Ruy Costa, o defensor geral da Bahia, Clériston Cavalcante, o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel,  o delegado geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, autoridades da Polícia...

Ministério Público identifica 170 casos de nepotismo na Bahia

O Ministério Público do Estado (MP-BA) identificou ao menos 170 casos de nepotismo em 38 cidades baianas ocorridos no ano passado, sendo 34 em 8 municípios, as quais foram encaminhadas à Justiça.Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, a ação mais recente foi movida em novembro do ano passado contra o prefeito de...

Suzane Richthofen e Anna Carolina Jatobá são liberadas na saída temporária de fim de ano

As detentas Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, e Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais, foram liberadas da prisão na manhã desta sexta-feira (22) na saída temporária de Natal e Ano Novo. Elas devem voltar no dia 3 de janeiro.As duas cumprem pena no regime semiaberto na penitenciária Santa...

Desembargador desbloqueia R$ 10 milhões da Assembleia após bloqueio por não nomear concursados

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, emitiu despacho, nesta sexta-feira, 26, derrubando a decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que emitiu sentença bloqueando R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa da Bahia, há dois dias, por descumprir ação transitada em julgado...

Vídeo: Entrevista com o professor de direito António José Avelãs Nunes

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Da Redação da Agência SertãoO programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da Faculdade Guanambi, recebeu entre os dias 7 e 10 de novembro, o professor António José Avelãs Nunes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ele ministrou da disciplina Gêneses e Evolução do Capitalismo, o Papel do Estado na Economia.O repórter Tiago Marques conversou com o...

Venda casada do Oi Velox é impedida por decisão liminar do MPF; Anatel deve fiscalizar

Com informações do Ministério Público FederalA pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal de Itabuna (BA), em janeiro de 2017, determinou liminarmente que a OI/Telemar Norte Leste S/A deixe de praticar a “venda casada” de seu serviço de internet banda larga (OI Velox).Foi determinado, ainda, que a Agência...

Estudantes de Jornalismo e de Direito debatem direito de uso de imagem

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TV SertãoEstudantes de Jornalismo e de direito se reuniram na noite desta sexta-feira, 29 de setembro, para debater os aspectos da “Investigação Policial e Direito de Imagem” no auditório da Faculdade Guanambi.Na condução dos debates a jornalista Millena Castro e os professores de direito Bruno Miola e Eujécio Coutrim. E o auditório lotado de...