Campanha da Defensoria Pública da Bahia oferece exames gratuitos de DNA

Uma campanha realizada anualmente pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) ganha nova edição a partir desta quarta-feira (8), e vai oferecer exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade.A campanha batizada de "Ação Cidadã Sou Pai Responsável" tem o objetivo de sensibilizar o pai biológico sobre a importância da paternidade...

Cadastros de 140 mil beneficiários do Bolsa Família serão revisados na BA

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que 141.481 beneficiários do Bolsa Família na Bahia tenham o cadastro revisado. Eles são suspeitos de receberem irregularmente o dinheiro repassado pelo programa. O projeto do MPF, intitulado Raio-X Bolsa Família, identificou que R$ 536.716.597,00 foram destinados a esses beneficiários no estado.Segundo o MPF,  empresários, servidores públicos, estelionatários...

Itaú é condenado a pagar multa de R$ 1 milhão em Vitória da Conquista

O juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Sebastião Martins Lopes, condenou o Itaú por dano moral coletivo na última segunda-feira (30) por conta de uma ação de denúncia de discriminação, abuso do poder hierárquico e humilhação.A indenização foi fixada em R$ 1 milhão, mas pode ultrapassar de R$ 1,5...

Comarca de Guanambi Realiza 254 Acordos do Seguro DPVAT

A Comarca de Guanambi, na região sudoeste do estado, realizou no período de 7 a 11, deste mês, 254 acordos em demandas envolvendo o seguro DPVAT, alcançando o total de R$ 658.118,01.Os valores constantes dos acordos serão pagos às partes no prazo de 30 dias, como ficou definido nas audiências, sendo proferidas no ato...

Coluna: Servidor público pode se aposentar e continuar trabalhando?

Por Rafael BomfimO servidor público pode se aposentar e continuar trabalhando? De acordo com a norma constitucional, é vedada, ao servidor público, a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública. Dessa forma, a primeira vista, poderíamos afirmar que o servidor não pode continuar trabalhando após a...

Justiça determina desocupação de 50 imóveis de residencial em Carinhanha

Cinquenta famílias terão que deixar as casas que ocuparam irregularmente no Residencial Luciana, na cidade de Carinhanha. A decisão é do Juiz Designado da Comarca do município, Edsamir da Silva Mascarenhas, que expediu um mandado de reintegração de posse.O residencial do programa "Minha Casa Minha Vida" foi ocupado pelas famílias em 2016. A obra encontrava-se...

Juristas apresentam propostas para modernizar lei sobre drogas

A comissão de juristas criada para modernizar a Lei 11.343/2006, que estabelece o o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, entregou hoje (7) ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relatório final com propostas para atualizar a legislação.Segundo o relator da comissão, desembargador Ney Bello, o projeto prevê a descriminalização do uso de drogas para uso pessoal em até dez doses. “Nosso projeto...

MPF denuncia fraudes em licitações para desviar verbas da saúde e da educação na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze pessoas, por formação de organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos.Segundo a...

Youtuber faz tutorial de como piratear TV a cabo e é condenado

Marcelo Otto Nascimento, responsável do canal Café Tecnológico, no YouTube, foi condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais e materiais à Associação Brasileira de Televisão por Assinatura( ABTA), além de remover parte do conteúdo de seus vídeos.Em sua página, que tem mais de 77 mil inscritos, ele dá dicas de tecnologia, faz...

PF combate esquema de corrupção na Agência Nacional de Mineração na Bahia

Uma operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta segunda-feira (28), cumpre 22 mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas. De acordo com a PF, a ação, denominada Terra de Ninguém, visa desarticular um esquema de corrupção identificado dentro da Gerência Regional baiana da Agência Nacional de Mineração (ANM).Em...
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