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STF mantém sátira e crítica a candidatos antes das eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira (21) o julgamento que declarou inconstitucional um trecho da Lei das Eleições, de 1997.O artigo 45 diz que, após as convenções partidárias, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de usar montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que “degradem ou ridicularizem candidato,...

Mototaxi é demitido por causa de áudio em aplicativo de mensagem

Um motoboy de Natal (RN) foi demitido depois de cair no “Gemidão do Zap”. O caso aconteceu em janeiro deste ano, mas só foi revelado agora depois que o ex-empregado obteve, na Justiça do Trabalho, a reversão da categoria de sua dispensa, que foi feita originalmente por justa causa.A decisão foi proferida na última...

Justiça Eleitoral declara Charles Fernandes inelegível e multa Jairo Magalhães e Hugo Costa

Tiago Marques | Agência SertãoA Justiça Eleitoral de Guanambi acatou parcialmente a Ação de Investigação Eleitoral interposta pela Coligação Guanambi do Trabalho contra o ex-prefeito Charles Fernandes (PSD) e contra o atual prefeito Jairo Magalhães (PSB) e o vice-prefeito Hugo Costa. Na sentença expedida nesta segunda-feira (9), o juiz eleitoral João Batista Pereira Pinto declarou...

Por ordem da Justiça Federal, MEC suspende credenciamento da FIP em Guanambi

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), órgão do Ministério da Educação, publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), suspendendo o prosseguimento da chamada pública para credenciamento de instituições da rede privada de ensino superior, para oferta de curso de medicina em Guanambi, no âmbito do programa Mais...

Termina hoje prazo para governo se manifestar ao STF sobre frete dos caminhoneiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou até esta sexta-feira (15) o prazo para que a Presidência da República e órgãos do governo federal se manifestem sobre a resolução que definiu uma tabela com preços mínimos de frete para caminhoneiros.Essa resolução foi publicada pela ANTT, Agência Nacional do Transporte Terrestre, e...

“Sem solução, quem matou terá carta branca”, diz pai de Marielle

Os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março, completam hoje (14) três meses, e nenhum suspeito foi preso ou teve o nome oficialmente divulgado pela Polícia Civil, que investiga o caso em sigilo. Nesse período, Antônio Francisco Silva, pai da vereadora, conta que informações sobre o crime chegam a...

Brega Light, Allanbick e Forró Ticomia estão proibidas de tocarem músicas, diz Ecad

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) reiterou que as três festas juninas privadas na Bahia, Brega Light, Allanbick e Forró Ticomia, estão proibidas de executar músicas até que sejam quitadas as dívidas que somam R$ 3 milhões em direitos autorais.Após o Ecad divulgar o débito na última quinta-feira (7), as produtoras da...

Justiça determina bloqueio de R$ 4,9 milhões em bens do prefeito de Macaúbas

A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa determinou o bloqueio de bens do prefeito de Macaúbas no montante de até R$ 4,9 milhões. Amélio Costa Júnior (PT) responde por ações civis públicas por improbidade administrativa, decorrentes de supostas irregularidades em licitações, os bloqueios se referem a dois processos distintos.Em uma das ações, além...

Coelba é condenada a indenizar consumidor que teve energia interrompida durante festa de aniversário

A Coelba foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil após ter cortado a energia de uma residência em Brumado. O caso aconteceu em fevereiro deste ano e o consumidor comemorou o aniversário à luz de velas.Nenhum comunicado teria sido feito antes de interromper o fornecimento da energia no...

Justiça suspende atividades de licenciamento ambiental em Caetité

O Poder Judiciário determinou em caráter liminar, que o município de Caetité deve suspender as atividades de licenciamento e autorização ambiental. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor da vara ambiental Jailson Trindade Neves, solicitou a suspensão do serviço, pois a prefeitura não possui equipe técnica multidisciplinar capacitada para desenvolver essas funções.A...