Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº...

Justiça determina desocupação de 50 imóveis de residencial em Carinhanha

Cinquenta famílias terão que deixar as casas que ocuparam irregularmente no Residencial Luciana, na cidade de Carinhanha. A decisão é do Juiz Designado da Comarca do município, Edsamir da Silva Mascarenhas, que expediu um mandado de reintegração de posse.O residencial do programa "Minha Casa Minha Vida" foi ocupado pelas famílias em 2016. A obra encontrava-se...

Criminosos baianos são transferidos para penitenciárias de segurança máxima

Nove detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foram transferidos para presídios de segurança máxima, nesta quarta-feira (13), durante uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o órgão, a ação visa impedir a articulação de um grupo criminoso no estado.Conforme o MP, sete presos...

Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF

Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.Collor responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa na Operação Lava Jato.O relator do processo, ministro...

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes das comunidades evangélica...

Justiça do Espírito Santo suspende implantação de curso de Medicina em Brumado e Porto Seguro

A Sociedade Educacional do Espírito Santo, mantenedora da Universidade Vila Velha, requereu na Justiça Federal, a suspensão da chamada pública para seleção de instituição de ensino para ofertar o curso de Medicina nos municípios baianos de Brumando e Porto Seguro. A 4ª Vara Cível Federal de Vitória, Seção Judiciária do Espírito Santo, acatou a pedido,...

Defesa Civil quer concluir contagem de casas atingidas em Brumadinho

Na terceira semana após a tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Defesa Civil de Minas Gerais busca concluir o levantamento de quantas casas foram atingidas pelo acidente. O boletim mais recente mostra que, além dos 165 mortos e dos 155 desaparecidos, 138 pessoas estão desabrigadas.Essas famílias foram acomodadas em...

MP vai investigar possíveis irregularidades no preços dos combustíveis em Guanambi

preços dos combustíveis
A titular da Primeira Promotoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Guanambi, Tatyane Miranda Caíres de Mansine Castro, notificou postos de combustíveis do município,  solicitando informações sobre os preços praticados na cidade. Segundo a promotoria, o despacho foi dado em razão de representação formulada pela entidade ‘Primeira Direita Guanambi’ contra os postos de Guanambi....

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras...

Minas e Energia abre processo para investigar rompimento de barragem

O Ministério de Minas e Energia determinou a instauração de processo administrativo para obter informações referentes ao rompimento da barragem da mineradora Vale na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no último dia 25. A portaria foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União.De acordo com o texto, o processo administrativo servirá para a adoção...
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