Eleitores têm até quinta-feira para acompanhar horário eleitoral

Dentro de seis dias, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher o futuro presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e 54 senadores, além dos representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do DF. Até a próxima quinta-feira (4), os candidatos poderão usar o...

TSE recebe 16.169 denúncias de irregularidades no processo eleitoral

Os eleitores denunciaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 16.169 atos irregulares cometidos pelos candidatos e seus aliados durante o atual período eleitoral, até agora. A maioria das irregularidades denunciadas por meio do aplicativo Pardal foi de propaganda irregular – 11.019 registros.O Pardal foi lançado pelo TSE em 2016 e atualizado este ano com o objetivo de...

Polícia Federal deflagra operação contra garimpo ilegal no Amapá

A Polícia Federal (PF) desmontou hoje (1º) uma organização criminosa que atuava na extração ilegal de recursos minerais no município de Tartarugalzinho, no Amapá. A Operação Falsino foi deflagrada a partir de denúncia de atividade irregular no garimpo Falsino.Segundo a PF, foi apurado que o garimpo extraia o minério tantalita fora da área autorizada...

Ajufe condena juiz de Goiás que pretendia recolher urnas nas eleições

A Associação dos Juízes Federais do Brasil  (Ajufe), que reúne mais de 2 mil juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal,  informou que Eduardo Rocha Cubas, não faz parte da entidade e repudiou suas atitudes. O magistrado, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), disse que mandaria...

A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais

A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das...

Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevistas a jornalistas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje(28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de abril.A decisão do ministro foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S....

STJ nega recurso para manter direitos políticos de Garotinho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu hoje (27) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (ainda não admitido na origem) do ex-governador Anthony Garotinho contra acórdão de segunda instância que, em ação por improbidade administrativa, condenou-o à suspensão dos direitos políticos. Garotinho pretende disputar novamente a eleição...

Ex-prefeito de Carinhanha é multado pelo TCM

Em decisão proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão da última quinta-feira (27), determina que o ex-prefeito de Carinhanha, Paulo Elísio Cotrim (PT), terá que devolver aos cofres do município o montante de R$20 mil, com recursos pessoais.A determinação foi promulgada devido a não comprovação da transferência de propriedade de imóvel...

TJ-BA divulga edital de concurso com 50 vagas para juízes

Da Redação da Agência SertãoO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nesta quinta-feira (27), o edital para o concurso público com 50 vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de juiz.O certame será conduzido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Comissão...

TSE julga Garotinho inelegível e o afasta de campanha a governo do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a campanha ao governo fluminense nas eleições deste ano. Ele também está proibido de gastar recursos do Fundo Eleitoral.O TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que no...