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Justiça
PF deflagra operação contra desvios de recursos públicos da educação em Barreiras
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) uma operação contra fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à Educação, repassados...
MPF denuncia ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA) e mais 19 por fraude envolvendo R$6,6 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações penais contra o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA) Fernando Nogueira Laranjeira, e seu filho...
Justiça de Guanambi solta gerente de posto que alega ter sido preso por engano
Um homem foi preso no último dia 27 durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, em Eunápolis, no Sul da Bahia. Ao...
Comarca de Guanambi passa a utilizar Processo Judicial eletrônico na área criminal
Mais comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passam a utilizar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal. Os decretos oficializando...
Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu nesta segunda-feira (8), os efeitos da liminar concedida pelo...
TCM reprova contas da prefeitura de Malhada referentes a 2019
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Malhada, de responsabilidade do prefeito Valdemar...
Promotora recomendou aplicação do toque de recolher e criação de leitos em Vitória da Conquista
A promotora de justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo, titular da 11ª Procuradoria de Justiça de Vitória da Conquista, recomendou que a prefeita em...
Ministério Público acusa secretário de saúde de Igaporã de furar fila da vacinação
O secretário municipal de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi acusado de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada na última quinta-feira (11),...
PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de retomada das aulas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública...
Justiça autoriza bloqueio dos bens de prefeito de Candiba por furar fila da vacinação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$72.500,00...