O advogado da família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano da Nobre durante...
O Ministério Público estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira (24), ação civil pública contra o Município de Brumado por desrespeitar lei que prevê acompanhante,...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou, nesta quinta-feira (23), que todas as instituições da rede privada de ensino nas cidades de...
A promotora Tatyane Miranda Caires abriu um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias que levaram o prefeito Jairo Magalhães (PSD) a permitir o funcionamento...
Empresários, donos de comércio, indústrias e serviços têm uma semana para se adequar à nova lei, aprovada no último sábado (11), que obriga comércio,...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou a estimativa de que cerca de 30 mil presos...
Um julgamento concluído nesta quinta-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a inelegibilidade do deputado federal Charles Fernandes (PSD) para os próximos oito...