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Justiça proíbe aplicação de multa a motoristas que não usam farol baixo em rodovias

A Justiça Federal em Brasília proibiu nesta sexta-feira (2) a aplicação de multas aos motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia. A decisão é provisória e válida para todo o Brasil. Desde o mês passado, uma federal determina que todos os carros andem com os faróis baixos acesos durante o...

Guanambi: Usuários reclamam de tempo de espera para audiêcias na Justiça Federal

Redação 96FMUsuários dos serviços da Justiça Federal em Guanambi têm reclamado do tempo de espera para realização de audiências. Todos os dias, dezenas de pessoas de Guanambi e municípios da região passam horas na sede da  Seção Judiciária, a maioria das audiências está relacionada a divergências de beneficiários com o Instituto Nacional do Seguro...

Prof. Dr. Flávio Pedron ministra palestra com o tema “Desafios do novo Código de Processo Civil”

A Faculdade Guanambi realiza, no dia 08/09/2016, palestra com o tema "Desafios do novo Código de Processo Civil". A palestra será ministrada pelo Prof. Dr. Flávio Pedron, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito...

Faculdade Guanambi lança segunda edição online da Revista de Direito

A FG publicou a segunda edição online da Revista de Direito da Faculdade Guanambi (RDFG). Nesta edição, a Revista de Direito é aberta com um artigo do Prof. Dr. Leonardo Pérez Gallardo, renomado docente da Universidad de La Habana, em Cuba. No texto, Gallardo discute a propriedade comum, a propriedade intelectual e o direito...

Guanambi Eleições: Comitês, processos, impugnações

Tiago Marques | Redação 96FM Os candidatos à prefeitura de Guanambi inauguraram neste fim de semana seus comitês de campanha, ambos contaram com a presença expressiva do público no primeiro ato público eleitoral desde o início da disputa, mesmo como programações esportivas das olimpíadas acontecendo no mesmo horário. Nilo Coelho discursou para seus pares e abriu as...

Preso na Lava Jato, ex-deputado baiano reduz pena com estudo e curso de mestre de obras

O ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo, preso pela Lava Jato, conseguiu reduzir sua pena com estudos realizados dentro da prisão. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, Argôlo é um dos mais dedicados a leituras e cursos oferecidos no Complexo Médico-Penal, em São José dos Pinhais, no Paraná. O ex-deputado foi condenado...

Procuradoria eleitoral alerta sobre proibição de campanha eleitoral em templos religiosos

A prática de candidatos, partidos e coligações pedirem votos em templos religiosos é proibida. Quem desobedecer, pode sofrer penalidades na Justiça Eleitoral, como sanções e até cassação do registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público (MP) emitiu uma recomendação para lembrar os candidatos sobre as questões religiosas durante o período da campanha...

TJ-BA inaugura ‘Cartório do Futuro’ que busca dar celeridade aos processos judiciais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) irá inaugurar nesta sexta-feira (19) o Projeto Cartório Integrado, que busca reunir unidades judiciais digitalizadas em um único espaço físico. Com o nome “Cartório do Futuro”, o modelo já foi adotado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Foram escolhidas quatro varas...

Petição online quer impedir o bloqueio do WhatsApp

novas funcionalidades do Whatsapp
Uma petição eletrônica, disponível no site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), estimula a população a se unir contra o bloqueio do WhatsApp, ferramenta que já foi desabilitado no país, após determinação judicial, por duas vezes somente neste ano. Até o momento, mais de 42.350 pessoas já aderiram à causa. Para o Idec,...

Suzane von Richthofen recebe saída temporária de presídio para o Dia dos Pais

Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, Suzane von Richthofen recebeu a liberdade temporária por conta do Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (14). Nesta quinta-feira (11), ela deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina, em Tremembé, em São Paulo. Suzane recebeu autorização da Justiça para deixar o...