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CNJ investigará publicações de desembargadora sobre vereadora morta no Rio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (20) que abriu procedimento para investigar uma publicação feita pela desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na qual a magistrada acusa a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) de estar “engajada com bandido” e envolvida com a organização criminosa...

Fachin nega recurso em ações sobre prisão em segunda instância

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (20) um recurso que havia sido protocolado contra a decisão do plenário da Corte sobre a execução de pena após a condenação em segunda instância da Justiça.O recurso havia sido protocolado na semana passada pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público – Capítulo...

Contran revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou as mudanças nas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ato que cancelou as modificações foi publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União.A revogação já havia sindo anunciada pelo Governo. As regras, que entrariam em vigor no próximo dia 5 de...

Ministério Público recomenda demissão de parentes do prefeito e do secretário de Saúde de Guanambi

O Ministério Público da Bahia (MP) recomendou na última sexta-feira (16) a exoneração da cunhada do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, e  da sobrinha do secretário Municipal de Saúde André Moitinho.A denúncia foi apresentada por um policial militar e por uma professora ao MP no início de fevereiro. Um cunhada do prefeito ocupa o...

Número de cães soltos nas ruas de Guanambi é cada vez maior

Joana Martins | Agência SertãoA perspectiva nacional de abandono de animais assusta. A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que no Brasil existem mais de 30 milhões de animais nas ruas das cidades. Destes, 20 milhões são cachorros. Nas capitais, a estimativa da OMS é de que para cada cinco moradores, existe um cão, e...

Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve

Em assembleias realizadas hoje (13), trabalhadores dos Correios de diversos estados aprovaram o fim da greve deflagrada ontem (12) e o retorno aos trabalhos a partir desta quarta-feira (14). Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São...

Senado aprova plano contra homicídio de jovens e aumenta pena do feminicídio

O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, tendo como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos índices de assassinato de jovens negros e pobres, condição que lidera o ranking de mortes nessa faixa etária no país. A proposta, que ainda precisa...

Anitta é condenada a pagar R$ 3 milhões para ex-empresária

A cantora Anitta foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar o valor de R$ 3 milhões à sua ex-empresária, Kamila Fialho. Este foi o segundo recurso que a cantora perdeu na tentativa de evitar o pagamento de indenização pedida por Kamila. Caso não efetue o pagamento, Anitta terá seus bens bloqueados.A...

Bahia tem oito detentas grávidas ou amamentando

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que existem 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o Brasil. Na região Nordeste são 98 mulheres nesta situação, oito na Bahia. O Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes CNJ realizado ao final do último mês de fevereiro foi divulgado nesta terça-feira.O Ceará...

Fraude em presídios do Rio causou dano de mais de R$ 20 milhões

O esquema de corrupção sobre a produção e venda de alimentos em presídios fluminenses desviou mais de R$ 23 milhões dos cofres públicos, segundo estimativa do Ministério Público Federal (MPF). A operação Pão Nosso, desencadeada nesta terça-feira (13), busca cumprir 24 mandados de prisão, dos quais 14 de detenção preventiva e dez de prisão...