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Justiça

Eleitores de 242 municípios baianos têm até 18 de fevereiro para fazer recadastramento biométrico

Os eleitores de 242 municípios baianos têm apenas oito duas para fazer o recadastramento biométrico. O prazo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)...

MPF realizará audiência pública sobre contratos do transporte escolar nesta sexta, em Guanambi

Será nesta sexta-feira (7), às 13h, no auditório da Câmara Municipal de Guanambi, a audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) que irá...

Presos trabalham na limpeza de ruas de cidade mineira atingida por enchentes

Presídio de Abre Campo está auxiliando na limpeza das ruas da cidade nesta semana. A região central foi devastada pelas forças das águas com...

STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou...

Justiça de SP suspende seleção do Sisu, mas mantém prazo de inscrição

Uma liminar da Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão da etapa de seleção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) após o término...

MPF vai realizar audiência pública em Guanambi para debater contratação de Transporte Escolar

No dia 7 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública, às 13 horas, no auditório da Câmara Municipal de Guanambi (BA),...

Prefeito de Ibotirama é denunciado pelo MPF por desviar verba do Fundeb

O Prefeito de Ibotirama/BA, Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desviar verba do Fundo de Manutenção...

TRF-1 altera competência e áreas de abrangência das Subseções Judiciárias de Guanambi e outros municípios

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, de Bom...

Servidora de Bom Jesus da Lapa perde função por desviar recursos da educação

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), Flávia Carvalho Garcia foi condenada à perda da função e ao...

Atendendo acordo do MP, entrada e saída do lixão estão sendo controladas em Guanambi

Atendendo a um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) firmado com o Ministério Público (MP-BA), a Prefeitura de Guanambi, através das Secretarias de Infraestrutura,...

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