Fiscalização Integrada resgata 700 animais silvestres na Bacia do São Francisco

Mais de 700 animais foram resgatados durante a 41ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada entre os dias 15 e 28 de outubro em municípios da Bacia do São Francisco. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), 15 equipes trabalharam nos municípios da região para averiguar diversos tipos de...

Agente de Trânsito poderá ser identificado em multas emitidas

Quem for multado e quiser saber qual agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes dos agentes e autoridades de trânsito que atuam na fiscalização e são responsáveis por autuação de infrações deverão estar disponíveis na internet para pesquisa.A determinação está na Resolução...

Justiça suspende nota zero na redação que desrespeitar direitos humanos no ENEM

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por 2 votos a 1, suspendeu o item do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que atribui nota zero para a redação que desrespeitar os direitos humanos. A decisão foi um pedido da Associação Escola Sem Partido.Na decisão, tomada em caráter de urgência, o relator...

Operação prende presidente da câmara e mais quatro vereadores de Correntina

A operação "Último Tango", deflagrada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério Público estadual (MP-BA), prendeu o presidente da Câmara de Vereadores do município de Correntina, oeste da Bahia, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona, e mais quatro vereadores da cidade, que não tiveram nomes divulgados.Segundo a promotoria, todos os presos estão envolvidos na formação de...

Cantor da New Hit e mais dois condenados por estupro estão foragidos

Após a Justiça determinar que oito ex-integrantes da extinta banda de pagode New Hit retornassem à prisão, três músicos são considerados foragidos pela polícia. A juíza Marcela Moura França Pamponet, da cidade de Ruy Barbosa, no Centro-Norte do estado, determinou que os músicos, condenados já em segunda instância por estupro, retornassem à cadeia, acatando...

Alexandre Frota é condenado a indenizar o deputado Jean Wyllys por danos morais

De acordo a decisão da 9ª Vara Cível de Brasília, o ator Alexandre Frota terá que pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil ao deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) por danos morais. O motivo é uma série de manifestações publicadas pelo ator em suas redes sociais no ano passado, consideradas pela juíza Grace...

Ações questionam no Supremo monopólio do governo em loterias ‘raspadinhas’

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se o governo federal pode deter o monopólio das loterias às chamadas “loterias instantâneas” como a “raspadinha”. O governo do Rio de Janeiro e Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE) ajuizaram uma ação invocando a possibilidade, nesta segunda-feira (23). As ações foram provocadas por determinação administrativa...

Justiça suspende atividades de licenciamento ambiental em Caetité

O Poder Judiciário determinou em caráter liminar, que o município de Caetité deve suspender as atividades de licenciamento e autorização ambiental. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor da vara ambiental Jailson Trindade Neves, solicitou a suspensão do serviço, pois a prefeitura não possui equipe técnica multidisciplinar capacitada para desenvolver essas funções.A...

Luciano Huck terá que pagar multa de 40 mil por crime ambiental

Nesta terça (17), o Ministério Público Federal em Angra dos Reis pediu que seja executada sentença condenatória contra  o apresentador da TV Globo Luciano Huck. O apresentador  cercou a mansão com boias e redes, na Ilha das Palmeiras, sem autorização ambientalEm 2011, a juíza da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Maria de Lourdes Coutinho...

Viúva é condenada a dividir prêmio da Mega Sena com amante do marido

Uma mulher foi condenada pela Justiça a dividir parte da herança do marido, estimada em R$ 12 milhões ,incluído parte de um prêmio da mega sena, com a amante dele. A decisão foi da 2ª Vara de Direito de Família de Niterói, confirmada em segunda instância pela 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça...