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Guanambi: MPF destaca atuação no combate à corrupção

Em 2015, o Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi atuou de forma enfática no combate à corrupção. No total, foram ajuizadas 15 ações de improbidade administrativa, oito penais, três de responsabilização objetiva de pessoa jurídica por atos de corrupção, além de expedição de 13 recomendações, assinatura de três termos de ajustamento de conduta (TAC)...

“Justiça proíbe vaquejada e prova do laço em Barretos”

Estadão ConteúdoO Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a proibição a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos. O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) requerendo a revogação de lei, de fevereiro de 2015, que permitia as...

Produtividade: 2ª Vara Cível de Guanambi arquiva 847 processos em 2015

TJBA O cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos da Comarca de Guanambi deu baixa em 847 processos ,entre janeiro e dezembro do ano passado, informou o juiz Almir Edson Lélis Lima.Ele destacou a papel do Núcleo Regional de Digitalização (Nuredi), sediado em Guanambi, que tem avançado na digitalização de processos físicos das...

Resolução determina fim dos autos de resistência em registros policiais

Felipe Pontes – Repórter da Agência BrasilUma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada hoje (4) no Diário Oficial da União aboliu o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos...

Justiça nega pedido de cancelamento do réveillon de Guanambi

Tiago Marques | Redação 96FM O Juiz de Direito de Guanambi, Roberto Paulo Prohmann Wolff, negou o pedido de liminar de cancelamento do réveillon 2016 de Guanambi. A decisão foi expedida no final da tarde desta quinta-feira (31).A Ação Popular que pedia o cancelamento da festa foi impetrada pelo advogado Antônio Waldir dos Santos Conceição, residente em Salvador,...

Bahia é estado com mais pessoas resgatadas de trabalho escravo em 2015

Desde janeiro até 17 de dezembro, as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas que estavam submetidas a condições análogas à escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego, sistematizados a partir do trabalho dos fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das Superintendências Regionais do Trabalho...

TJ-BA aponta atraso de salários e governo rebate sobre repasse feito

G1 Bahia O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou comunicado nesta terça-feira (29) afirmando que os salários de dezembro de magistrados e servidores estão atrasados desde o último dia 20. Segundo o órgão, o Governo do Estado ainda não realizou o repasse do dinheiro. A Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), no...

Guanambi: 2ª Vara Cível apresenta produtividade de 2015

O Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos da Comarca de Guanambi apresentou, como de costume, sempre ao final do ano, os números correspondentes a produtividade da serventia. De acordo o escrivão titular da Vara, Bel. Franklin Ribeiro da Silva, os dados apresentados abaixo foram enviados ao Conselho Nacional de Justiça, em procedimento...

Prefeitos ficam proibidos de realizar algumas ações a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro, os prefeitos terão que seguir o que determina a legislação eleitoras e algumas condutas são vedadas às administrações públicas municipais. Com base na Lei 9.504/97, as ações não permitidas são:          1.  distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de Calamidade Pública,...

Municípios da região de Guanambi deverão suspender licenciamentos ambientais

Cecom/MP O Ministério Público estadual recomendou aos prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guanambi, Oliveira dos Brejinhos, Candiba, Paramirim, Ibitiara, Macaúbas e Caetité que se abstenham de conceder licenciamentos ambientais até que estruturem seus órgãos ambientais. No documento, de autoria do promotor de Justiça Jailson Trindade...