Docente da FG tem livro indicado ao Prêmio Jabuti 2016

O Prof. Dr. André Karam Trindade, docente do Mestrado em Direito da FG, foi indicado para o Prêmio Jabuti 2016, pela obra “Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura”, escrita em parceria com o Prof. Dr. Lenio Streck. O Jabuti é o mais tradicional e consagrado prêmio do livro no Brasil. Anualmente, editoras dos...

Conquista: Estudantes permanecerão ocupando IFBA e Uesb no dia da eleição, diz Polícia Federal

A Polícia Federal esteve na manhã de hoje (quarta-feira) visitando o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e o campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) de Vitória da Conquista. Em entrevista coletiva concedida a imprensa, o delegado da Polícia Federal, Emerson Fonseca, revelou que os estudantes permaneceram ocupando os dois espaços no dia...

Justiça Eleitoral determina desocupação da IFBA e UESB em Vitória da Conquista

Em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, estudantes ocupam desde a última semana os campi da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Instituto Federal da Bahia (IFBA) e também o da Universidade Federal da...

MP combate fraude fiscal com prejuízo de R$ 473 milhões na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a “Operação Etanol II”, com objetivo de combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol na Bahia. Segundo as investigações, o esquema já causou um prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano. ...

Vaqueiros ocupam Esplanada em ato contra proibição de vaquejadas

Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática do esporte no país. De acordo com a Polícia Militar, 3 mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos,...

Comissão aprova divulgação de fotos e dados de maiores de 14 anos autores de crimes graves

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informação de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade igual ou superior a dois anos (PL 7553/14). Essa divulgação hoje é crime, punido com multa de três a...

MPF denuncia 22 pessoas e quatro empresas por desastre em Mariana

O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central do estado. Dentre as denúncias, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual - quando se assume o risco de...

Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro

As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão a R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69...

Justiça autoriza multas por farol desligado em rodovias

Os órgãos de trânsito do país estão liberados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com os faróis desligados. A determinação foi dada pelo Tribunal Regional Federal (TRF-1) no dia 7 de outubro pelo desembargador Carlos Moreira Alves. De acordo com a Veja, as multas estão autorizadas em casos...

Uesb investiga irregularidades em mais sete universitários de Livramento de Nossa Senhora por fraudes em sistema de cotas

Uma comissão sindicante após análise de documentos e visita a comunidade Quilombola da Rocinha, localizada na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, concluiu que os alunos Gabriella Fernandes Amorim, Mauricio Guilherme Nunes da Silva, Wicttor Huggo Cruz Santos e Ana Carolina Tanajura Lima do curso de Medicina, Campus Universitário de Vitória da Conquista,...