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Justiça
Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça
Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população...
Acordo prorroga auxílios pagos a atingidos por tragédia de Brumadinho
Após audiência realizada hoje (28) na Justiça mineira, foram prorrogados por mais 10 meses os pagamentos emergenciais mensais feitos a pessoas atingidas pelo rompimento...
A pedido do MPF, Justiça determina que IF Baiano contrate intérpretes de libras
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar na Justiça Federal (JF) pedindo a manutenção do contrato com uma das intérpretes de libras do...
Moro anuncia aumento de fundo que beneficiará bens públicos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na tarde desta quarta-feira (27) que o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDCC)...
STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin,...
MP recomenda identificação dos carros de uso público de Bom Jesus da Lapa
O Ministério Público (MP) do município de Bom Jesus da Lapa, por meio da promotora Márcia Câncio Santos Villas Boas, recomendou nesta segunda-feira (25),...
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão...
Com final da Libertadores, presidente do TJ assume governo do Rio
Com a viagem do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do vice, Cláudio Castro, e do presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado André...
CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20),...
Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou hoje (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de...