Codevasf emite nota sobre ação de ocupação irregular na barragem do Poço do Magro

Após publicação de matéria no site do Ministério Público Federal que informava a instalação de um inquérito civil público para apuar possível omissão da Codevasf  sobre a ocupação irregular das margens da barragem do Poço do Magro, a empresa emitiu nota de esclarecimento.Segue a nota: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e...

Justiça nega liberdade ao prefeito de Riacho de Santana, preso há três meses

Redação 96FM A Justiça Federal negou mais um pedido de Habes Corpus em favor do prefeito afastado de Riacho de Santana, Tito Eugênio, preso em 05 de Maio durante deflagração da Operação Imperador da Polícia Federal. O prefeito é acusado de comandar uma organização criminosa que desviou milhões de reais dos cofres do município através...

STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigam operadoras de telefonia celular a instalarem equipamentos para bloqueio do sinal nos estabelecimentos prisionais. Na avaliação da maioria do STF, somente...

Ministro do STF quer julgar liberação do porte de droga neste semestre

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta terça-feira (2) que trabalha para liberar para julgamento ainda neste semestre o processo que decidirá se portar drogas para consumo pessoal deixará ou não de ser crime no país. Em setembro do ano passado, Teori pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o...

Ex-prefeito de Palmas de Monte Alto é indiciado pela Polícia Federal

O ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), foi indiciado pela polícia federal por prática de diversos crimes contra a administração pública. Uma investigação da Controladoria Geral da União (CGU) apurou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito. Entre as acusações estão gastos sem comprovação de despesa, direcionamento...

MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)

Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de...

Portar facas com mais de dez centímetros passa a ser proibido em Minas Gerais

O governador Fernando Pimentel sancionou, nesta quinta-feira (28/07), a Lei 22.58 que proíbe o porte de arma branca no estado, a exemplo do que já ocorre em São Paulo e no Rio de Janeiro. A origem da proibição foi o Projeto de Lei (PL) 2.227 de 2015, do deputado Cabo Júlio (PMDB), que foi...

Caixa toma imóveis do ‘Minha Casa’, nos Campinhos em Vitória da Conquista

Na manhã desta quinta-feira (28), oficiais de justiça cumpriram ordem de reintegração de casas do Programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, localizadas no Condomínio residencial Lagoa Azul, no bairro Campinhos. Segundo informações dos moradores, estes imóveis tiveram suas estruturas modificadas (construção de muros), estavam sendo alugados ou foram vendidos através de contratos de gavetas.O...

WhatsApp pode ser bloqueado novamente e levar Facebook junto

A briga entre a Justiça e o WhatsApp está longe de acabar. Em menos de um ano, já foram três pedidos de bloqueios no Brasil, que, ao todo, deixaram o app 43 horas fora do ar. A Justiça Federal do Amazonas pode ampliar esses números e ser a próxima a pedir a suspensão do...

Lançamento do livro: “Existe uma última palavra sobre o sentido da Constituição?”

Tiago Marques | Redação 96FM O professor Elpídio Luz, docente do colegiado de Direito da Faculdade Guanambi, lança nesta sexta feira (29) às 19:00, o livro “Existe uma Última Palavra sobre o Sentido da Constituição?”. A obra, fruto de um pensamento crítico e de uma matriz interdisciplinar, aborda uma das temáticas mais atuais do Direito Constitucional...