Municípios da região de Guanambi deverão suspender licenciamentos ambientais

Cecom/MP O Ministério Público estadual recomendou aos prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guanambi, Oliveira dos Brejinhos, Candiba, Paramirim, Ibitiara, Macaúbas e Caetité que se abstenham de conceder licenciamentos ambientais até que estruturem seus órgãos ambientais. No documento, de autoria do promotor de Justiça Jailson Trindade...

APROVADO MESTRADO EM DIREITO NA FACULDADE GUANAMBI

Ascom FG A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), publicou, nesta sexta-feira (18), a aprovação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito para a Faculdade Guanambi. Trata-se do primeiro Mestrado em direito do interior do Norte – Nordeste do Brasil, com área de concentração em Fundamentos e Efetividade do Direito.A CAPES...

Desembargador de São Paulo determina desbloqueio do Whatsapp

No final desta manhã,  O desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, acabou de determinar o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.Xavier já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo, exatamente o que foi pedido hoje para o...

OI diz que “tomará medidas judiciais” para impedir bloqueio do WhatsApp

Do Uol em São Paulo A Oi informou que tomará "todas as medidas judiciais cabíveis" para manter o funcionamento do WhatsApp. A operadora de telefonia móvel disse em nota que "a companhia está obrigada a cumprir a ordem judicial, mas diante do notório impacto que o bloqueio causará a todos os clientes da Oi, tomará todas as medidas judiciais...

Montes Claros: Ex-prefeito Tadeu Leite e filho Tadeuzinho são condenados por improbidade

Do G1 Grande Minas A 1ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou em segunda instância o ex-prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, e o filho dele deputado estadual, Tadeu Martins Leite, por improbibade administrativa. Eles também tiveram o direito político cassado por cinco anos. A decisão foi públicada nessa sexta-feira...

Justiça Estadual de Palmas de Monte Alto realiza leilão

Patricia Jaques / Assessoria de Comunicação Palmas de Monte Alto, 10 de dezembro de 2015 - A Justiça Estadual de Palmas de Monte Alto em conjunto com o leiloeiro oficial Rodrigo Brandel Martins realizam leilão no dia 16 de dezembro de 2015, a partir das 13:00 horas, no Fórum.No evento, serão leiloados fazendas, localizadas em...

Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

Renan Ramalho e Mariana Oliveira  | Do G1 e da TV Globo, em BrasíliaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com...

OAB-BA edita norma que torna facultativo paletó e gravata para advogados

Conjur Os advogados que atuam na Bahia poderão, a partir de agora, optar entre usar ou não paletó e gravata no exercício da profissão. A decisão foi aprovada durante a 33ª sessão do Conselho Pleno da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, última do ano, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (4/12).De relatoria...

Guanambiense MESSIAS PEREIRA DONATO recebe homenagem com nome do TRT em Belo Horizonte

Tiago Marques | Informações Guanambi TV O jurista Messias Pereira Donato recebeu uma homenagem do Tribunal Regional do Trabalho  (TRT 3º Região) de Minas Gerais nesta segunda-feira (30).  O edifício que é a nova sede administrativa do TRT na capital mineira recebeu o nome do ilustre guanambiense falecido em Março de 2015.Familiares do Jurista participaram da...

PAC 2: MPF/BA recomenda a 42 municípios que regularizem o controle das máquinas agrícolas recebidas

Fonte Ascom MPF/BA Na ocasião, foi recomendado ao delegado federal do MDA na Bahia a adoção de medidas para fiscalizar os municípios no uso dos equipamentos, doados pela União por meio do Programa de Aceleração do Crescimento.O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA recomendou a 42 municípios baianos (confira a lista abaixo) a implantação do...