Instituto de Defesa do Consumidor divulga lista de produtos sob investigação na operação Carne Fraca

Uma lista com os produtos que são alvo de investigação na operação Carne Fraca foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), nesta quinta-feira (20). As informações foram solicitadas pelo Idec à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.Entre as irregularidades encontradas estão linguiças, hambúrgueres e salsichas com...

OAB critica autorização do MEC para curso de tecnologia em Serviços Jurídicos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contrária a homologação do Ministério da Educação (MEC), no parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza o funcionamento de curso superior de tecnologia em serviços jurídicos. O parecer aprovado em fevereiro foi publicado na última terça-feira (18) no Diário Oficial da União.A Faculdade de Agronegócio...

Embasa continuará cobrando taxa de 80% pelo esgoto em Guanambi

Tiago MarquesA Embasa emitiu uma nota onde aborda a questão da taxa de 80% sobre o consumo de água na cobrança do serviço de coleta e tratamento de esgoto. No início desde mês a Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) havia determinado liminarmente que se cumprisse a Lei Municipal 990/2015, que estabelece a cobrança no...

Criança baiana ganha na justiça direito de receber medicamento a base de maconha

Uma criança de quatro anos de idade ganhou na justiça o direito de receber do sistema público de saúde o medicamento a base de cannabis sativa, planta conhecida como maconha. A decisão foi da 22ª Vara de Justiça Federal na Bahia baseada no pedido foi feito pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA).A criança já...

Venda casada do Oi Velox é impedida por decisão liminar do MPF; Anatel deve fiscalizar

Com informações do Ministério Público FederalA pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal de Itabuna (BA), em janeiro de 2017, determinou liminarmente que a OI/Telemar Norte Leste S/A deixe de praticar a “venda casada” de seu serviço de internet banda larga (OI Velox).Foi determinado, ainda, que a Agência...

Audiência de divórcio conta com interprete de Libras pela primeira vez em Guanambi

Um fato inédito aconteceu no fórum de Guanambi na semana passada. Trata-se de uma audiência de divórcio realizada com tradução da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). A audiência foi realizada na última terça-feira (11).A defensora pública Deliene Martins disse que o fato foi um marco na história da cidade e da comarca. "Em 19 anos de...

Mutirão do DPVAT em Guanambi soma R$ 382 mil em 357 audiências

A Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, concluiu, na sexta-feira (7), o Mutirão do Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), somando R$ 382 mil em acordos, informou o juiz João Batista Pereira Pinto, coordenador dos trabalhos.O mutirão começou na segunda-feira (3) e terminou com 357 audiências...

Guanambi: TJ faz mutirão com 380 ações relacionadas ao seguro DPVAT nesta segunda

Ascom TJBAO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inicia, nesta segunda-feira (3), na Comarca de Guanambi, um mutirão envolvendo 380 ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), distribuídas entre a 1ª e a 2ª Varas dos Feitos Cíveis.Além das partes, dos advogados e dos servidores, haverá...

Gusttavo Lima perde ação por plágio e fica proibido de reproduzir ”Que Mal Te Fiz Eu”

Redação 96FMO cantor sertanejo Gusttavo Lima não poderá mais cantar a música "Que Mal te Fiz Eu" após perder ação por plágio, movida pelo músico português Francisco Manuel de Oliveira Landum.Com a decisão, a juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Rio, ordenou que seja recolhido todos os exemplares dos...

Pai e filho presos na BA tentaram sacar R$ 28,8 bi em títulos

Redação 96FMDois empresários paulistas, um de 65 anos e outro de 40, pai e filho, foram apresentados na manhã desta quarta-feira, 29, à imprensa pela delegada Maria Selma Lima, titular da 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba), em Salvador. Ambos são suspeitos de tentar aplicar um golpe de R$ 28,8 bilhões em Títulos do Tesouro Nacional (TTNs) e...