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Justiça

STF adia definição de tese sobre alegações finais que afetam Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país...

Aplicativo para registro de queixas em Juizados Especiais começa a funcionar em Guanambi e outras cidades do interior

O aplicativo 'Queixa Cidadã', do Tribunal de Justiça da Bahia, foi ampliado e disponibilizado para municípios do interior (que são distritos, comarcas agregadas e...

MPF recorre da exclusão de 8 réus de ação penal da tragédia de Mariana

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (30) que recorreu da decisão em que a Justiça Federal excluiu oito integrantes da alta cúpula da...

CPI da crise fiscal da Alerj aprova relatório final com recomendações

A situação econômica do estado do Rio não é favorável e pode se complicar ainda mais em 2020, podendo inclusive haver uma quebra das...

Fachin vota pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio...

MPF na Bahia tem nova procuradora-chefe

A partir desta terça-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia passa a contar com uma nova procuradora-chefe, a procuradora da República Juliana...

Moro manifesta preocupação com alto índice de suicídios de policiais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou como “preocupante” o alto índice de suicídio de policiais, registrado em 2018. Segundo ele,...

Justiça vai leiloar fazenda, sítio e chácara em Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras

A Justiça Estadual de Palmas de Monte Alto, por meio do Cartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, vai leiloar...

MP denuncia seis por incêndio e desabamento de prédio em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou seis pessoas pelo incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu,...

Documento pede fim de armas nucleares será levada às Nações Unidas

Mais de 10 milhões de assinaturas foram recolhidas para um documento solicitando que países façam parte de um acordo da Organização das Nações Unidas...

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