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Justiça
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo...
Vaso sanitário de ouro “América” é roubado de palácio no Reino Unido
Um vaso sanitário de ouro 18 quilates foi roubado de um palácio no Reino Unido, onde estava exposto como parte de uma mostra de...
STF nega transferência de acusado de matar Marielle para o Rio
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (13), um pedido da defesa de Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora...
Juristas defendem proteção de transexuais em medidas socioeducativas
Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento de mulheres...
MPF apura corte em benefício de atingidos pela tragédia de Mariana
O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (13) que requereu formalmente à Fundação Renova informações sobre cortes do auxílio emergencial mensal concedido a alguns...
Fachin homologa acordo de delação de Léo Pinheiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o...
Receita apreende mais de 46 quilos de heroína no Aeroporto do Galeão
Uma carga, totalizando 46,2 quilos de heroína, foi apreendida por agentes da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, nessa...
STF mantém execução da condenação do senador Acir Gurgacz
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) manter a execução da pena do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em 2018 pela...
Correios: TST determina que 70% dos funcionários mantenham atividades
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou hoje (12) que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades da...
TST determina que grevistas dos Correios mantenham 70% das atividades
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou hoje (12) que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades da...