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Vereadores querem limitar Embasa a cobrar no máximo 40% de taxa de esgoto

  O Vereador Hugo Costa (PSB) e o presidente da Câmara Jackson Loló apresentou na sessão da Câmara Municipal o projeto de lei nº 89/2015 que dispõem sobre o valor da tarifa de esgoto cobrada pela EMBASA. O texto limita a cobrança da taxa em no máximo 40% sobre o valor do consumo de água. O...

Farol baixo será obrigatório até de dia na estrada; multa é de R$ 85,13

Usar farol baixo durante o dia em rodovias brasileiras será obrigatório. O projeto de lei 5070/13, criado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovado na Câmara e irá para revisão no Senado, para então alterar o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que obrigava o uso somente durante a noite. Justamente por isso, ainda não há uma...

Após acordo com MPF/BA, Faculdade Guanambi não cobrará por diploma e 1ª via de documentos

Tiago Marques | Informações MPF/BA A Faculdade Guanambi firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal para garantir a emissão de diplomas e 1ª via de documentos gratuitamente para os alunos conforme estabelece as normas do Ministério da Educação que disciplinam a expedição e o registro de diplomas acadêmicos. Na ocasião,...

RELAÇÃO SEXUAL COM MENORES DE 14 ANOS É CRIME, MESMO CONSENTIDA, DECIDE STJ

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (25), por unanimidade, que praticar sexo com menores de 14 anos, mesmo com consentimento, é crime. Com este entendimento, o STJ condenou um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos. A decisão abre precedentes para que seja adota em casos...

Ministério Público Federal de Guanambi vai cobrar explicações da INB sobre contaminação de água

Tiago Marques | Redação 96FM O Ministério Público Federal de Guanambi se reuniu nesta quinta-feira (27) com representantes de entidades não-governamentais para discutir sobre o episódio de contaminação de água por urânio em Lagoa Real. A procuradoria federal irá notificar a INB para que a mesma apresente relatórios sobre monitoramento da qualidade da água, solo e...

Ministério Público de Guanambi lança campanha contra corrupção

O Ministério Público Federal em parceira com o Ministério Público Estadual, lançou na manhã desta terça-feira (25) a Campanha Nacional "10 medidas contra a corrupção". O evento que contou com a participação de autoridades municipais, imprensa e representantes da sociedade civil organizada, aconteceu na Câmara dos Vereadores. Compuseram a mesa de debates, os procuradores federais Vitor...

Operadoras preparam petição contra WhatsApp

São Paulo - Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram à Reuters três fontes da indústria. Uma das empresas do setor estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço, afirmou...

Ministério Público deverá apresentar denúncia contra Eduardo cunha nesta quarta-feira (19)

O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira. A notícia é do Globo. O PSOL foi o único partido a pedir o afastamento do presidente, desde que as investigações da Lava Jato chegaram ao nome do Cunha, no começo do mês. Na época, o Dep. Chico...

Prefeitura de Salvador lança concurso para procurador-geral; salários chegam a R$ 20 mil

A prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (18) o edital do concurso para a Procuradoria-Geral do município. As disposições para o certame foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça. O concurso terá sete vagas, sendo quatro para ampla concorrência, uma reservada a candidatos com deficiência e duas para negros. O certame...

MPF em Guanambi/BA lança “Dez Medidas Contra a Corrupção”

Em evento aberto ao público, o Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA lança a campanha nacional “Dez Medidas Contra a Corrupção” no município e cidades vizinhas. A apresentação da campanha será às 10h do dia 25 de agosto, na Câmara Municipal, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90, no Centro Administrativo de Guanambi. Com a...