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Justiça

Justiça revoga prisão preventiva do ex-deputado Indio da Costa

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, concedeu...

Raquel Dodge participa de última sessão do STF como procuradora-geral

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério...

Interdição de pontos de venda de combustíveis cresce 62% no semestre

As fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultaram em 526 autos de interdição de estabelecimentos que trabalham com a...

Paraná é o estado onde a PRF mais apreende cigarros contrabandeados

Com 24,6 milhões de carteiras de cigarros contrabandeados do Paraguai apreendidas, o Paraná lidera o ranking de apreensões feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)...

PF prende duas pessoas em operação contra tráfico de animais

Policiais federais prenderam hoje (12) duas pessoas em flagrante durante uma operação para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de animais silvestres. O...

STJ nega liberdade a doleiro Dario Messer

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade ao doleiro Dario Messer, preso preventivamente em 31 de julho deste...

Decisão do STF deve permitir funcionamento de presídio de Brumado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente uma decisão da Justiça do Trabalho que havia proibido a contratação de...

Correios entram com ação de dissídio de greve no TST

Os Correios entraram hoje (11) com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) após os funcionários decretarem greve geral por tempo indeterminado. De...

CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais...

Prefeitura do Rio recebe R$ 8,43 milhões devolvidos pela Lava Jato

A Justiça Federal autorizou a devolução de R$ 8,43 milhões, resgatados pela Operação Lava Jato, à prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão foi...

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