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OAB de Guanambi realiza manifestação contra precaridade do Judiciário nesta quarta (9)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Guanambi, realiza nesta quarta-feira (9) um ato contra a precariedade da organização do Poder Judiciário o primeiro grau nos municípios da região que compões a subseção.Segundo o comunicado divulgado pela OAB, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Urandi, Igaporã, Tanque Novo, além da Vara dos Juizados Especiais de...

Cebraspe será o organizador do concurso do Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) definiu o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como banca organizadora do próximo concurso público. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (01). Terão disponibilidade de vargas para nível superior e médio, para preencherem os cargos de...

Tribunal suspende decisão de Juiz Federal e libera reajuste de combustíveis

Hoje (26), o desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou a decisão judicial que havia suspendido o aumento do preços dos combustíveis.Com a decisão de Hilton, volta a valer o decreto do atual presidente que elevou a alíquota de PIS/ Cofins sobre os combustíveis. A tributação do diesel...

Operação Cobra: PF deflagra 42ª fase da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (27), a 42ª fase da Operação Lava Jato, com o nome de Operação Cobra. A operação leva esse nome pois "Cobra" era o codinome usado para identificar Ademir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, no pagamento de propina. Bendine é o principal alvo...

Justiça federal suspende aumentos nos preços dos combustíveis

Redação do BlogPor determinação da Justiça Federal foi suspenso o decreto publicado na semana passada pelo governo, no qual elevou a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol em todo país.O Juiz substituto Renato...

Após ser processado, Charles Fernandes é multado em R$20 mil pelo TCM por gastos com São João

Tiago MarquesO ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSB) já se coloca em meio ao eleitorado como pré-candidato ao cargo de deputado federal em 2018, vindo de uma gestão com boa aprovação e vitorioso na escolha do sucessor, o ex-prefeito enfrenta problemas na justiça por supostas irregularidades em contratações de artistas para as festas populares...

Em dois anos, Lei do Feminicídio pune apenas uma pessoa na Bahia

Redação do Blog Após mais de dois anos desde a instauração da Lei do Feminicídio no Brasil, o estado da Bahia registra apenas uma condenação, que prevê a violência de gênero como agravante. Segundo o portal A Tarde, o caso ocorreu há cerca de uma semana, quando o Tribunal do Júri de Salvador condenou Rubervaldo...

STF decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo. Na decisão, o colegiado entendeu que a mudança do documento não pode ser condicionada apenas à realização de cirurgia, mas que deve levar...

OAB vai ao CNJ para evitar que TJ-BA feche cerca de 100 comarcas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai empreitar uma série de medidas para evitar o fechamento de comarcas no interior do estado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).Segundo o conselheiro Acioly Viana, que apresentou as propostas, o tribunal pode encerrar as atividades de até 101 comarcas no interior, número...

Audiência Pública reúne comunidade e lideranças contra extinção da comarca de Palmas de Monte Alto

Uma concorrida audiência pública mobilizou a população de Palmas de Monte Alto contra o fechamento da comarca do município. O ato foi realizado na noite desta quinta-feira, dia 04, no plenário da Câmara de Vereadores e promovido pela Casa Legislativa em parceria com a OAB seccional de Guanambi.Ao abrir a audiência, o Presidente da...