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Justiça
Correios entram com ação de dissídio de greve no TST
Os Correios entraram hoje (11) com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) após os funcionários decretarem greve geral por tempo indeterminado. De...
CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais...
Prefeitura do Rio recebe R$ 8,43 milhões devolvidos pela Lava Jato
A Justiça Federal autorizou a devolução de R$ 8,43 milhões, resgatados pela Operação Lava Jato, à prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão foi...
Código do Consumidor completa 19 anos; teste seus conhecimentos
O Código de Defesa do Consumidor, que completa 19 anos nesta quarta-feira (11), foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação,...
TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita...
Pezão recebeu até R$ 30 milhões em propina, diz delator a Bretas
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, atualmente preso, recebeu cerca de R$ 30 milhões em propina, no período em que era...
Filho do ex-senador Edison Lobão é preso na Lava Jato
Policiais federais prenderam hoje (10) Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão, do Maranhão, na 65ª fase da Operação Lava Jato. Márcio e o...
MPF aciona ex-secretário de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa pelo crime de falsidade ideológica
O Ministério Público Federal (MPF) acionou Ricardo de Sá Dourado, ex-secretário de Assistência Social do município de Bom Jesus da Lapa (BA) pelo crime...
TJ-BA abriu nesta segunda inscrições para processo seletivo com salário de até R$ 9.895,76
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abriu nesta segunda-feira (9) as inscrições para o processo seletivo público para a formação de...
Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal
Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio...