- Advertisement -
Justiça
Código do Consumidor completa 19 anos; teste seus conhecimentos
O Código de Defesa do Consumidor, que completa 19 anos nesta quarta-feira (11), foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação,...
TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita...
Pezão recebeu até R$ 30 milhões em propina, diz delator a Bretas
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, atualmente preso, recebeu cerca de R$ 30 milhões em propina, no período em que era...
Filho do ex-senador Edison Lobão é preso na Lava Jato
Policiais federais prenderam hoje (10) Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão, do Maranhão, na 65ª fase da Operação Lava Jato. Márcio e o...
MPF aciona ex-secretário de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa pelo crime de falsidade ideológica
O Ministério Público Federal (MPF) acionou Ricardo de Sá Dourado, ex-secretário de Assistência Social do município de Bom Jesus da Lapa (BA) pelo crime...
TJ-BA abriu nesta segunda inscrições para processo seletivo com salário de até R$ 9.895,76
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abriu nesta segunda-feira (9) as inscrições para o processo seletivo público para a formação de...
Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal
Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio...
Justiça do Rio autoriza recolhimento de livros na Bienal
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na...
Bahia terá protocolo de direitos humanos e feminicídio
O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia.
Para...
Indio da Costa é preso pela PF em operação contra fraudes nos Correios
O ex-deputado federal Indio da Costa, atualmente sem partido, foi preso hoje (6) na Operação Postal Off, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A ação foi desencadeada...