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Justiça
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça...
TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (3) pedido feito pela defesa...
Justiça revoga prisão de Rosinha e Garotinho
A Justiça do Rio de Janeiro revogou as prisões preventivas do casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho. A...
Justiça Federal condena ex-prefeito de Riacho de Santana por desvio milionário do Fundeb
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito do município de...
Fiscalização resgata 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Minas
Operação de fiscalização resgatou 59 trabalhadores de condição de trabalho análogo ao escravo no final de agosto, no interior de Minas Gerais, informou hoje...
Ex-governadores do Rio são presos por receber R$25 milhões em propina
Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus tiveram prisão preventiva decretada hoje (3) na operação Secretum Domus. De acordo com...
Procuradoria denuncia coronel reformado que ameaçou ministros em vídeo
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ofereceu denúncia hoje (2) contra o coronel reformado do Exército Antônio Carlos Alves Correia pela...
MP prende ex-governadores do Rio Garotinho e Rosinha
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são...
TJ-BA abre seleção para mais de 7 mil vagas de Conciliadores e Juízes Leigos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou edital e processo seletivo público para a formação de cadastro de reserva nas funções...
PGR diz que STF deve decidir sobre anulação de sentenças da Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o plenário deve decidir sobre a questão processual que...