Professor da Faculdade Guanambi lança livro sobre direito constitucional

O professor Elpídio Luz, docente do colegiado de Direito da Faculdade Guanambi, lançou, pela Editora Lumen Juris, o livro “Existe uma Última Palavra sobre o Sentido da Constituição?”. A obra, fruto de um pensamento crítico e de uma matriz interdisciplinar, aborda uma das temáticas mais atuais do Direito Constitucional – a problemática dos diálogos...

Título de eleitor pode ser retirado ou transferido até o dia 4 de maio

Para quem pretende votar neste ano, o prazo para retirar ou transferir o título de eleitor encerra dentro de poucos dias. Até o dia 4 de maio, os eleitores que não moram nos locais onde retiraram os títulos terão que fazer a transferência, caso queiram escolher prefeitos e vereadores.A data foi estabelecida pelo Tribunal...

Audiência sobre João Leonardo é realizada em Palmas de Monte Alto

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou neste sábado (23/4), uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto (BA), com o objetivo de reunir informações sobre onde foram enterrados os restos mortais do militante político João Leonardo, morto na cidade, em suposto...

Defensoria fará conferências públicas em Guanambi e outras comarcas

Representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais das comarcas do Sudoeste da Bahia poderão contribuir na próxima semana com o orçamento participativo de 2017 da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Serão realizadas conferências públicas em Vitória da Conquista e Itapetinga na próxima segunda-feira, 25, e em Brumado e Guanambi na...

Caso Vitor Ramos: procurador do STJD solicita abertura de inquérito

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) solicitou a abertura de inquérito para apurar existência de infração no caso Victor Ramos. O zagueiro foi acusado pelo Flamengo de Guanambi de atuar irregularmente no Campeonato Baiano. A denúncia acabou arquivada na corte baiana, mas o clube do interior recorreu ao STJD. No despacho,...

Após arquivamento do STJD, Fla de Guanambi levará o caso Victor Ramos à Fifa

A batalha ainda não terminou para o Flamengo de Guanambi. Depois do arquivamento do STJD sobre as ações que pediam a paralisação do Campeonato Baiano 2016 e a abertura de inquérito por infração disciplinar do Vitória pela escalação de Victor Ramos, o Beija-Flor do Sertão promete recorrer no Superior Tribunal e também levará o...

Egressa da FG publica livros sobre direito eleitoral

Com a promulgação e consolidação da “Lei da Ficha Limpa”, o Direito Eleitoral Criminal vem ocupando destaque no cenário acadêmico. Apesar da importância do tema, anda existe uma lacuna editorial no que diz respeito a publicações acadêmicas sobre os desdobramentos da Lei. Partindo desta premissa, a egressa do curso de Direito da Faculdade Guanambi, Janiere...

STJD suspende a partida entre Vitória e Juazeirense

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva decidiu suspender a realização da partida entre Juazeirense e Vitória pelas semifinais do Campeonato Baiano. O embólio judicial que se arrasta desde a semana passada, chegou aos tribunais superiores e em breve uma decisão definitiva será tomada. O TJD-BA remeteu o caso para o STJD pois entende que...

Bahia contrata advogado espanhol “Messi do direito esportivo” para caso Victor Ramos

Marcus Alves, de São Paulo (SP), para o ESPN.com.brO Bahia contratou o advogado espanhol Juan de Dios Crespo, que fez a defesa de Luis Suárez no episódio da mordida no italiano Chielini na Copa-2014, para atuar no caso Victor Ramos. A diretoria tricolor entrou com mandado de garantia no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta...

Igaporã: Eleitores dorme na rua por atendimento no cartório eleitoral

Rádio IgaporãContinuam as reclamações contra o funcionamento do Cartório Eleitoral de Igaporã, responsável pelo atendimento dos eleitores locais, de Botuporã e Tanque Novo. Recentemente, o Professor Waldir Pires Ribeiro de Barros, diretor do Colégio Estadual José Rocha, em Igaporã, publicou uma nota criticando os problemas e o sofrimento enfrentado por quem necessita dos serviços...