A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza nesta sexta-feira (23), em Guanambi, uma mobilização para prover a Ação Cidadã Pai Responsável. A...

Salvador contará com um novo serviço para as mulheres vítimas de violência doméstica. Será lançado nesta quinta-feira (22) um sistema de monitoração eletrônica de...

A Justiça Federal de Guanambi esteve na comunidade de Barra do Parateca, zona rural de Carinhanha, nos dias 19 e 20 de agosto. Durante...

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta segunda-feira (19) que abriu inquérito administrativo para apurar a responsabilidade dos administradores da Vale sobre possível...

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do...

Salvador pode perder cinco varas da Justiça Federal para compensar municípios do interior do estado. O motivo é um estudo divulgado pelo Conselho Nacional...

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação no aeroporto das empresas Passaredo e Map. As duas companhias receberam, ao lado da...

Uma ação contra a construção irregular de casas em uma reserva ambiental na Região dos Lagos (RJ), resultou na demolição de 148 casas erguidas...