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Justiça

Juiz Federal absolve Adélio por facada em Bolsonaro e determina internação

A Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais, decidiu absolver Adélio Bispo, autor do atentado a facadas contra o presidente da República, Jair...

TCM determina exoneração do cantor Silvanno Salles de secretaria em Teodoro Sampaio

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente, nesta quinta-feira (13), denúncia formulada pelos vereadores do município de Teodoro Sampaio, Erivaltinho Dias de...

AGU cria força-tarefa para garantir investimentos em infraestrutura

Uma força-tarefa criada no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de...

TSE confirma inelegibilidade de vice-prefeito de Riacho de Santana

Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro de João Daniel de Castro ao...

Vitória para a comunidade LGBT: Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento...

Operação do MPF e PRF flagrou irregularidades em cinco municípios na região de Bom Jesus da Lapa

Em operação conjunta iniciada na última segunda-feira (10) e finalizada nesta quarta-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF)...

Ex-prefeito de Brumado é multado em R$ 5 mil pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, nesta quarta-feira (12), o termo de ocorrência formulado contra o ex-prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias,...

Presidente Bolsonaro pede desculpas à deputada Maria do Rosário

O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que...

STF: maioria vota por limitar decreto que extingue conselhos federais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (12) por conceder uma liminar (decisão provisória) para limitar o alcance do decreto...

Novo vazamento mostra diálogo de Deltan e Moro sobre ministro do STF

Novos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallagol foram divulgados nesta quarta-feira (12), em entrevista do jornalista Glenn Greenwald a Band News....

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