Condutor de cinquentinha sem habilitação será multado a partir de amanhã

Começa nesta terça-feira (01) a exigência de habilitação para ciclomotores, de acordo com a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Quem for pego conduzindo “cinquentinha” sem habilitação cometerá infração gravíssima com multa agravada, que é multiplicada por 3. Assim, como a penalidade para infração gravíssima subirá para R$ 293,47 em 1º de novembro, a...

Eleições municipais podem ser anuladas em até 147 cidades

Quase 150 candidatos a prefeito mais votados podem ganhar, mas não levar. Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos e apresentaram recursos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral. De acordo com o entendimento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, se todos os indeferimentos forem mantidos, os eleitores de 147 cidades...

Professora do interior da Bahia é condenada a pagar R$53,2 mil por divulgar pesquisa falsa no Facebook

A Justiça Eleitoral de Cícero Dantas condenou uma professora a pagar multa no valor de R$ 53,2 mil por divulgar no Facebook uma pesquisa eleitoral sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento com as intenções de voto para prefeito na cidade de Antas apontava vantagem para candidata Roberta de Agnaldo (PP). A...

‘Confiança não se licita’, diz presidente da OAB-BA sobre contratação de advogados por entes públicos

Apesar de não conhecer o conteúdo do contrato, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, considerou como acertada a posição do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de arquivar uma representação contra o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (PDT). “Isso demonstra que a OAB sempre...

Docente da FG tem livro indicado ao Prêmio Jabuti 2016

O Prof. Dr. André Karam Trindade, docente do Mestrado em Direito da FG, foi indicado para o Prêmio Jabuti 2016, pela obra “Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura”, escrita em parceria com o Prof. Dr. Lenio Streck. O Jabuti é o mais tradicional e consagrado prêmio do livro no Brasil. Anualmente, editoras dos...

Conquista: Estudantes permanecerão ocupando IFBA e Uesb no dia da eleição, diz Polícia Federal

A Polícia Federal esteve na manhã de hoje (quarta-feira) visitando o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e o campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) de Vitória da Conquista. Em entrevista coletiva concedida a imprensa, o delegado da Polícia Federal, Emerson Fonseca, revelou que os estudantes permaneceram ocupando os dois espaços no dia...

Justiça Eleitoral determina desocupação da IFBA e UESB em Vitória da Conquista

Em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, estudantes ocupam desde a última semana os campi da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Instituto Federal da Bahia (IFBA) e também o da Universidade Federal da...

MP combate fraude fiscal com prejuízo de R$ 473 milhões na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a “Operação Etanol II”, com objetivo de combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol na Bahia. Segundo as investigações, o esquema já causou um prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano. ...

Vaqueiros ocupam Esplanada em ato contra proibição de vaquejadas

Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática do esporte no país. De acordo com a Polícia Militar, 3 mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos,...

Comissão aprova divulgação de fotos e dados de maiores de 14 anos autores de crimes graves

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informação de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade igual ou superior a dois anos (PL 7553/14). Essa divulgação hoje é crime, punido com multa de três a...
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