O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente, nesta quinta-feira (13), denúncia formulada pelos vereadores do município de Teodoro Sampaio, Erivaltinho Dias de...
Uma força-tarefa criada no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de...
Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro de João Daniel de Castro ao...
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento...
Em operação conjunta iniciada na última segunda-feira (10) e finalizada nesta quarta-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF)...
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, nesta quarta-feira (12), o termo de ocorrência formulado contra o ex-prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias,...
O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (12) por conceder uma liminar (decisão provisória) para limitar o alcance do decreto...
Novos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallagol foram divulgados nesta quarta-feira (12), em entrevista do jornalista Glenn Greenwald a Band News....