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Justiça

DF recolherá arma de agente investigado por violência doméstica

Agentes das forças de segurança pública do Distrito Federal que estiverem sendo investigados em processos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) terão suas...

Mantega vira réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (23) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e...

Governo do Rio transfere 2.400 presos

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro está fazendo hoje (24) uma megaoperação para transferir 2.400 presos de quatro penitenciárias.A...

Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB...

Ex-prefeito de Palmas de Monte Alto sofre representação ao MPE e é multado em R$10 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou, nesta quarta-feira (22), parcialmente procedente, denúncia formulada contra o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira...

PF faz operação contra tráfico de animais silvestres

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje 14 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão como parte da Operação Urutau, contra o tráfico...

Justiça Militar ouve depoimentos em caso de carro atingido por tiros

A Justiça Militar ouviu hoje (21) oito testemunhas de acusação sobre a morte do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, baleados durante operação envolvendo soldados...

Dermatologistas querem que MPF atue contra atendimentos irregulares

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por...

Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento...

AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a ressarcirem os gastos...

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