A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à constitucionalidade do tabelamento de frete rodoviário. O documento foi...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos,...
A Justiça Federal em Guanambi vai inaugurar sua sede própria nesta segunda-feira (8), às 18h. A construção fica localizada na Avenida Castelo Branco, n°444, no...
Uma análise preliminar do Ministério Público Federal (MPF) revelou que a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), vinculada ao Ministério da Minas e Energia,...
A Justiça do Rio aceitou nova denúncia contra os acusados de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido no...
Em parecer enviado hoje (2) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável para que a defesa de...