Governo fará proposta ‘alternativa’ à redução da maioridade penal

A presidente Dilma Rousseff criou uma comissão de ministros para elaborar uma proposta que se contraponha à emenda constitucional que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, a ideia do governo é sugerir o endurecimento da pena...

Dilma sanciona lei que dá garantias a domésticas

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei publicada no Diário Oficial da União desta terça (2) estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos, como o recolhimento previdenciário e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O empregador,...

Prefeito Charles Fernandes aponta tráfico de drogas como grande fomentador da violência

Indagado pelo site Brumado Notícias acerca do índice elevado de homicídios na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano, neste primeiro semestre do ano, o prefeito Charles Fernandes (PP) respondeu que a violência não é problema isolado do município, mas se trata de um mal que se espalhou por todo o país, tendo como mola...

Pedido de Romário é aceito e Senado instaura CPI do CBF

O requerimento de criação de uma CPI no Senado para investigar crimes de corrupção envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi lido em plenário nesta quinta-feira. O ato significa que a comissão foi admitida e agora os líderes partidários devem indicar os senadores que integrarão o colegiado. O senador Romário (PSB-RJ) é o autor...

Câmara aprova fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente

Redação 96FM - Inf. G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. O destaque é parte das votações da reforma política iniciadas nesta semana. O texto aprovado não altera o tempo atual do mandato (4 anos),...

Ibiassucê: Prefeito esclarece denúncias do ex-secretário de educação

Recentemente, o ex-secretário de Educação de Ibiassucê, o advogado André Yuri, postou um vídeo em seu perfil pessoal no Facebook relatando possíveis desvios na administração municipal. Em resposta às declarações, o prefeito Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), o Neto, emitiu nota esclarecendo que “o relato dos fatos alegados pelo ex-secretário ocorreu em uma mesa...

Senado aprova medida provisória que restringe acesso a direitos trabalhistas

Em votação realizada na noite desta sexta-feira (26), o Senado aprovou a Medida Provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, e ao seguro-defeso. Agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A proposta, que faz parte do conjunto de medidas do ajuste fiscal, foi aprovada com 39 votos...

Câmara rejeita propostas para mudança de sistema eleitoral e financiamento de campanha

Em uma noite de votação de trechos da proposta de reforma política, a Câmara dos Deputados decidiu que tudo iria ficar como está. Nesta terça-feira (26), os parlamentares mantiveram o atual sistema de votação proporcional para deputados e vereadores e rejeitaram incluir na Constituição Federal a permissão para empresas financiarem partidos políticos e campanhas...

Campanha no rádio e na TV diz “não” à corrupção #corrupcaonao

A Associação Ibero-Americana dos Ministérios Públicos (AIAMP) promove no rádio e na TV, a partir desta segunda-feira, 25, a campanha “Corrupção, não!”. Realizada simultaneamente nos 21 países membros da AIAMP, a ação busca o engajamento da sociedade no combate à corrupção. A Abert apoia a iniciativa.O spot e o vídeo da campanha podem ser...