Inep afasta servidores por quebra de protocolo de segurança no Encceja

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Lopes, informou hoje (21) que afastou dois servidores por quebra no protocolo de segurança nos procedimentos de confecção da prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019.O Encceja serve para conceder o diploma de conclusão do...

Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 188/2014 - Complementar, que autoriza a Receita Federal a divulgar os nomes de empresas que recebem benefício de renúncia fiscal. O texto principal do projeto havia sido aprovado em junho de 2018, mas havia faltado a votação de uma emenda,...

Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais. No entanto, o dispositivo pode perder a...

Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir...

Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para...

Bolsonaro: sem reforma, faltará dinheiro para salários em 2024

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa. “Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela...

Empresas brasileiras fecham negócios de US$ 516 milhões na China

As 53 empresas brasileiras que encararam o desafio de negociar seus produtos na SIAL China 2019 - maior feira dos setores de Agronegócio, Bebidas e Alimentos do gigante asiático e uma das maiores do mundo -  voltam para casa satisfeitas. No total, foram negociados US$ 516,7 milhões no evento, cifra que pode alcançar mais...

Duas ruas, uma Avenida e uma praça pública recebem nomes em Guanambi

Foi publicado no Diário Oficial do município de Guanambi, do dia 14 de maio, quatro leis dispondo sobre denominação de - uma praça pública, uma Avenida e dois logradouros na cidade.A praça pública localizada entre as quadras 7 e 11 do bairro Liberdade fica denominada de praça João Paudarco. Esse projeto de lei foi...

Audiência pública discutirá Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Guanambi

Foi publicado no Diário Oficial do município de Guanambi, desta segunda-feira (20), o edital de convocação de audiência pública Nº 19 de 20 de maio de 2019.A Prefeitura Municipal de Guanambi, por meio deste edital, comunica a realização de audiência pública, para apresentação do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do...

Governo está aberto a mudanças na reforma da Previdência, diz relator

O governo está aberto a alterações da reforma da Previdência Social, desde que preserve a economia mínima de R$ 1 trilhão em dez anos, disse hoje (20) o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele, no entanto, não quis adiantar nenhuma mudança.“Há uma convergência de ideias. O governo...
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