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Fundeb
Contas de 2021 da Prefeitura de Vitória da Conquista foram aprovadas com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão plenária realizada nesta terça-feira (19) recomendou à Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das...
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite, Por 379 votos a 64, a emenda do Senado que retirou o Fundo Constitucional do Distrito Federal...
Senado aprova projeto que altera regras do Fundeb
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),...
Congresso promulga Fundeb e discute regulamentação do fundo
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da...
Câmara aprova em 1º turno Fundeb permanente e com mais recursos
A Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, a proposta que torna permanente do Fundo de financiamento da educação básica no...
Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação
Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...
Ex-prefeito de Guanambi e mais seis têm bens bloqueados por desvio de R$400 mil do Fundeb
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal bloqueou liminarmente os bens de Charles Fernandes Silveira Santana, ex-prefeito de Guanambi (BA), José...
Comissão do Fundeb na Câmara depende de Maia para ser instalada
A comissão especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados...
Governadores do Nordeste definem prioridades que vão ao Congresso
Governadores do Nordeste estão reunidos hoje (6) em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, para discutir propostas de interesse...
Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do...