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MPF

Justiça Federal obriga Inema a retomar licenciamento de atividades agrossilvipastoris

A Justiça Federal declarou a ilegalidade das normas instituídas pelo Estado da Bahia que flexibilizaram o licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris. Na sentença emitida...

Secretário de Saúde de Guanambi emite nota sobre denúncia do MPF

O Secretário Municipal de Saúde de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, emitiu uma nota, nesta quinta-feira (19), explicando sua versão sobre a denúncia feita...

MPF denuncia três médicos e secretário de Saúde de Guanambi por irregularidades em Projeto Glaucoma do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados...

MPF acusa ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães de fraude em contratos

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (3), a abertura de duas ações contra Humberto Santa Cruz, ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães por...

MPF lança edital com 19 vagas de estágio para a Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta quinta-feira (22), o edital do 22º Processo Seletivo para Estágio na Bahia para estudantes de nível médio...

Empresa condenada por dano ambiental terá que construir galpão de reciclagem em Vitória da Conquista

O Ministério Público Federal (MPF), o município de Vitória da Conquista (BA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) firmaram termo de...

Justiça Federal bloqueia R$ 1,7 milhões do ex-prefeito de Candiba

A Justiça Federal de Guanambi determinou a indisponibilidades de bens até o valor de R$1.697.433,61 do ex-prefeito de Candiba (BA) Reginaldo Martins Prado. A...

A pedido do MPF, INB disponibiliza relatório com níveis de radiação de urânio em Caetité

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), dados sobre o monitoramento ambiental da radiação de urânio nos reservatórios de água das comunidades de Caetité...

Justiça Federal acata denúncia do MPF contra ex-prefeito de Candiba, empresários e servidores públicos

A Justiça Federal de Guanambi acatou a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado,...

Transporte Escolar: prefeito, ex prefeito de Serra do Ramalho (BA) e mais 11 são denunciados por desvio de R$2,6mi

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, atual prefeito de Serra do Ramalho (BA) (2017-2020), o pai dele José...

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