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STF adia decisão sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a decisão sobre uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas...
STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais...
STF adia definição de tese sobre alegações finais que afetam Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país...
Fachin vota pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio...
STF vai julgar caso dos R$51 milhões de Geddel e Lúcio Vieira Lima na próxima terça-feira (24)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima terça-feira (24) os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) no caso dos...
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo...
Fachin homologa acordo de delação de Léo Pinheiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o...
Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal
Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio...
Pesquisa mostra que gestantes presas não conseguem prisão domiciliar
Os dispositivos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar,...
STF: condenado no mensalão, Marcos Valério vai para regime semiaberto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (4) prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 37...