Uma articulação o PT e do PSDB pode mudar completamente os rumos da aplicação do projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. Conforme apurou o Congresso em Foco, as duas legendas entraram em acordo e prometem andar juntas para tentar acabar com a terceirização da atividade fim, a chamada espinha dorsal do Projeto de Lei. Pelo Projeto de Lei que foi aprovado na semana passada, qualquer atividade (inclusive as chamadas atividades fins) podem ser terceirizadas. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, permitindo a terceirização de todos os setores de uma empresa. Os opositores do projeto argumentam que isso provocará a precarização dos direitos trabalhistas e dos salários. Um exemplo: pelo formato atual, a lei permite um restaurante terceirizar cozinheiros e garçons. Para tentar evitar isso, o PPS e o Psol apresentaram um destaque que retira do PL a expressão “qualquer atividade”. Assim, o processo de terceirização não atingiria as chamadas atividades fins. As Centrais Sindicais ligadas ao PT já foram consultadas e concordam com essa mudança no texto. Além de PSDB e PT, outros partidos como o PPS, o Psol e o PDT também prometem recuar e votar a favor do destaque do PPS. A esperança de líderes do PT é que outros partidos também engrossem o coro e votem a favor. Integrantes destes partidos, PSDB, PT, Psol, PDT e PPS acreditam que a repercussão negativa nas redes sociais sobre o atual PL da Terceirização foi determinante para que alguns parlamentares recuassem e passassem a defender mudanças na proposta. Mesmo com a inclusão destes partidos, o PT ainda precisará contar com a ajuda de pemedebistas e outras legendas da base aliada para adequar o PL da Terceirização. Isso porque, mesmo se o PSDB, PDT e PPS recuarem, o projeto original tem 277 votos favoráveis. A questão irá a votação em Plenário porque não houve acordo entre os líderes.
Esta postagem foi publicada em 15 de abril de 2015 03:02
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