A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (19/5), o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao Projeto de Lei do Senado (PLS 17/2014), que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio das redes pública e privada. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto que é de autoria do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), determina que os estabelecimentos de ensino poderão celebrar parcerias com associações ou outras entidades que representem e congreguem mestres e demais profissionais de capoeira. Ao defender a aprovação do projeto, o senador destacou a importância cultural da capoeira e sua história de resistência, desde os tempos da escravidão.

Otto Alencar observou, ainda, que apesar da capoeira ter, ao longo de todo o século XX, conquistado reconhecimento e valorização da sociedade brasileira, ainda enfrenta muitos obstáculos ao aproveitamento de todo o seu potencial pedagógico e formativo.  “Dessa forma, a proposição que ora examinamos, pretende criar condições para que a capoeira, que já é ensinada em todo o Brasil, possa se expandir pelos estabelecimentos de ensino”, ressaltou.

Em sua fala, Otto Alencar lembrou a força da capoeira Brasil e no mundo e do registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, por iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (IPHAN), em 2008. Ele destacou também o reconhecimento da roda de capoeira como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 2014.