O programa de ajuste fiscal do governo federal, que atingirá todas as áreas, inclusive o Ministério da Educação (MEC) e o de Ciência e Tecnologia (MCTI), implicará em duros cortes na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Conforme informação que circula em grupos de e-mails de professores/pesquisadores, esse corte imposto à agência financiadora de importantes projetos deve alcançar um montante de R$ 785 milhões.
Conforme um importante coordenador de área da Capes, ainda não se sabe o valor exato do corte que será aplicado à Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), onde estão lotados programas como o Pibid, Pibid Diversidade, Observatório da Educação, Life, Parfor, Novos Talentos, Prodocência, Programa de Apoio à Formação de Professores no Campo das Competências Socioemocionais, Cooperação Internacional para Professores da Educação Básica, Residência Docente, Olimpíadas e Mostras Científicas, Feiras de Ciências, Apoio à Olimpíada Brasileira de Matemática, Programa Nacional Olimpíada de Química, entre outros. Contudo, já está claro que todos os programas serão bastante afetados, inclusive na concessão de bolsas que estão em vigência, já a partir de julho deste ano.
Nas últimas semanas tem havido um processo de negociação entre a Capes e a cúpula do MEC, cujo objetivo é não somente ter uma percepção do tamanho do corte que será imposto à DEB, mas também evitar que as restrições de recursos inviabilizem o funcionamento de programas importantes. No entanto, na Capes, especialmente junto à Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica, já se admite que os cortes vão ocorrer e serão “agressivos”, implicando na interrupção imediata – parcial ou total – de programas estruturantes como o Pibid, o Pibid Diversidade e o Parfor.
A Capes ressalta, no e-mail que circula junto à lista de professores/pesquisadores, que todos devem “colaborar” com o ajuste fiscal, e para isso, a sugestão é que planos de trabalho sejam revistos, recursos sejam otimizados, convênios sejam repactuados, que seja avaliado o desenho estratégico de projetos, avaliados os resultados das ações para a formação de professores no país, redimensionada a aplicação orçamentária dos projetos, entre outras iniciativas.
No caso de as negociações sobre os cortes não serem favoráveis, a Coordenação deverá fazer, nos próximos dias, um comunicado oficial aos participantes dos programas de como ficará o redesenho das ações e dos projetos em andamento, como também, da nova configuração da concessão de bolsas aos programas que estão em vigência na DEB/Capes.