Deputados criticam ‘manobra’ de Cunha, após aprovação parcial da maioridade penal

Deputados federais que votaram contra a primeira proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e, depois, se posicionaram a favor argumentaram que o primeiro texto sobre o assunto era muito abrangente. Para assegurar a aprovação da nova versão, uma manobra regimental excluiu da idade penal de 16 anos os crimes de tráfico de drogas, lesão corporal grave e roubo qualificado. A versão anterior,  que incluía esses três crimes, além de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, tinha sido rejeitada um dia antes. Um dos parlamentares que mudaram o voto chegou a informar, por meio de sua assessoria, que errou ao votar. Dois deputados que votaram a favor da primeira versão e se abstiveram na segunda versão afirmaram que mudaram para protestar contra a decisão do presidente da Casa de colocar em votação dois textos semelhantes. Durante a sessão da aprovação, diversos deputados acusaram o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de “golpe” por colocar em votação um texto parecido com o que já havia sido rejeitado. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que se declara favorável à redução da maioridade penal, votou “sim” para a primeira proposta e se absteve de votar quando a segunda versão foi colocada em pauta. “Eu me abstive em protesto contra a manobra que o presidente [da Câmara, Eduardo Cunha,] e o colégio de líderes estão fazendo, que está virando rotina. Isso precisa ter um freio”, disse Castro, que é colega de partido de Cunha. Questionado sobre se o protesto tem relação com o episódio em que Cunha descartou o relatório de Castro e levou direto ao plenário a proposta de reforma política, Castro disse ao G1 que separa problemas pessoais da questão política. “Se fosse birra, eu teria votado contra a redução da primeira vez”, disse. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que votou contra a redução na primeira oportunidade, decidiu pela abstenção na votação da segunda versão porque não concordou com a forma pela qual Cunha colocou o assunto novamente em votação, segundo informou a assessoria de imprensa do parlamentar. Nesta quinta-feira, Cunha contestou deputados do PT e de outros partidos que o acusaram de “golpe”. Ele disse que as críticas são “choro de quem não tem voto” e alegou que respeitou o regimento interno da Câmara. Para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Câmara e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.

Lúcio afirma que PMDB pressiona Temer para deixar articulação política do governo

O vice-presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB), deseja deixar a articulação política do governo junto ao Congresso Nacional – de acordo com o deputado baiano Lúcio Vieira Lima. Segundo o parlamentar, além de um desejo pessoal de Temer, a saída do cargo é esperada também pela agremiação. “O Temer é um patrimônio do partido, tem credibilidade, respeito e é um cumpridor de palavra. Ele foi chamado por estas características, mas, na hora de cumprir os compromissos, o PT não cumpre”, acusou. Ainda de acordo com Lúcio, a saída é para evitar que, no futuro, as pessoas digam que “nós temos o comportamento do PT”. “Se fosse para não cumprir o que prometeu, poderia deixar um ministro do PT mesmo”, provocou. Caso Michel Temer saia da articulação política, o Vieira Lima garantiu que não há expectativa por outro cargo. “As pessoas acusam o PMDB de fisiologismo, mas é o PT que só pensa em cargos, como disse Lula”, relembrou. Um possível substituto para a função de Temer – na articulação – ainda não é especulado em Brasília. “Lá, as pessoas querem é um substituto para Dilma”, alfinetou Lúcio.