Após sucessivas prorrogações de prazo, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) anunciou a retirada, da folha de pagamento, de 133 servidores que realizaram o recadastramento mas não foram “localizados”.

Além disso, outros 254 funcionários já estão com vencimentos suspensos desde abril, porque não fizeram o recadastramento. No total, portanto, há pelo menos 387 servidores supostamente fantasmas.

Até então, o recadastramento só incluiu as áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. Dos 133 funcionários não encontrados, a ampla maioria está lotada na Secretaria de Educação (81). Em seguida, aparecem 18 em universidades do Estado, 12 na Polícia Civil, nove na Secretaria de Segurança Pública, oito na Policia Militar e cinco na Secretaria da Saúde.

A assessoria da Saeb informou que ainda não há um cálculo de quanto o Estado economizará mensalmente com o corte de salário dos 133 servidores não encontrados.

No entanto, segundo a pasta, a suspensão do pagamento do grupo de servidores que não se recadastrou gerou uma economia aos cofres públicos de R$ 1,47 milhão nos meses de abril, maio e junho.

Longo sumiço

De acordo com a secretaria, 133 servidores realizaram o recadastramento mas não foram encontrados pelos seus chefes imediatos ou diretores administrativos dos seus órgãos. Essas mesmas pessoas sequer responderam a um chamamento feito pela Saeb, por e-mail, para se apresentar nos seus postos.

“Aqueles que não se apresentarem nos seus locais de trabalho até o prazo final, justificando a situação de ausência, vão ser retirados da folha e podem responder a processo administrativo”, disse, no início do mês, o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O referido prazo final se encerrou no último dia 14 de julho e, ao contrário das outras vezes – quando postergou a data para aguardar os servidores “aparecerem” – a secretaria publicou uma lista dos 133 “sumidos”. Está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

O recadastramento foi iniciado em fevereiro deste ano, quando o governador Rui Costa publicou um decreto instituindo a obrigatoriedade do procedimento, a cada dois anos, para servidores e empregados públicos.

Conforme a Saeb, as respectivas unidades administrativas dos 133 servidores já foram “provocadas” e preparam as instruções para uma possível abertura de processos administrativos.

Histórico

A primeira fase do recadastramento aconteceu entre 23 de fevereiro e 13 de abril, quando 124 mil servidores foram convocados para atualização do cadastro.

Após o dia 13 de abril, o governo bloqueou o pagamento do salário de 7.723 servidores, que custavam, no total, R$ 15 milhões mensais aos cofres do Estado. O desbloqueio salarial só seria realizado à medida em que os funcionários regularizassem sua situação.

Houve repetidos adiamentos de prazo para o recadastramento. Primeiro, até 30 de abril; em seguida, 6 de maio. Depois, 1º de junho.

Os servidores que não realizaram o recadastramento tiveram seus casos encaminhados para a Corregedoria Geral da Saeb, onde serão alvo de processos administrativos. O recadastramento também foi obrigatório para cargos comissionados ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além dos casos em licença.