A UPB, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), realizará o Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Guanambi, Praça Henrique Pereira Donato, Centro Administrativo – em Guanambi nos dias 15 e 16 de outubro.
Entre os assuntos que serão abordados no primeiro dia do evento estão a Escola de Contas do TCM-BA, Contabilização e prestação de cotas dos entes consorciados, apuração das despesas de pessoal com base na LRF, licitações e contratos, Sistema de Controle Interno, e atualidades do sistema Siga.
Além de apresentar os métodos, resultados e forma de atuação dos órgãos de controle, o Encontro Regional tem o objetivo de promover o fomento à criação de cooperativas e contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública. No segundo dia, os temas analisados envolvem a Lei Geral e aplicação da licitação à micro e pequenas empresas, formas de geração de trabalho, emprego e renda, rede de controle na Bahia e aspectos normativos da transparência municipal.
Logo depois de cada apresentação, haverá debates com os gestores municipais para tirar dúvidas junto aos técnicos do TCM, Setre, Sebrae e CGU. O público alvo do encontro são prefeitos, vereadores, secretários, controladores, técnicos das secretarias da Fazenda, Administração, Agricultura e Assistência Social.
A inscrição é gratuita e pode ser feita no site da UPB:
http://upbevento.no-ip.org/guanambi/index.php
PROGRAMAÇÃO
DIA 15 DE OUTUBRO 08h – CREDENCIAMENTO COM WELCOME COFFEE
08h30 – APRESENTAÇÃO SOBRE A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM/BA
Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA
09h – CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTES CONSORCIADOS
09h40min – DEBATE
10h – ASPECTOS RELEVANTES NA APURAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL COM BASE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF
10h40min – DEBATE
11h – LICITAÇÕES E CONTRATOS, PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA REGIÃO
11h40min – DEBATE
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
15h – DEBATE
15h20min– PROJETO DO PROCESSO ELETRÔNICO DO TCM E ATUALIDADES DO SISTEMA SIGA
16h – DEBATE
16h20min – PAINEL I – REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS
DIA 16 DE OUTUBRO
08h30min – PAINEL I – LEI GERAL E A APLICAÇÃO DA LICITAÇÃO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/BA
Painelistas: Taiane Almeida – Gestora da Lei Geral e Analista da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE /BA;
Lívio Santos Moniz – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE em Vitória da Conquista;
Renata Muricy – Coordenadora Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB;
Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA;
Mediação: José Barreira de Alencar Filho – Prefeito de Caetité
09h30min – DEBATE
10h – PAINEL II – FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS
Painelistas: Secretaria de Trabalho, Emprego, Rende e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;
Lívio Santos Moniz – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE em Vitória da Conquista;
Ricardo Caribé – Assessor do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB;
Mediação: Charles Fernandes Silveira Santana – Prefeito de Guanambi
11h20min – DEBATE
11h40min – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
- Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;
- Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes;
- Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA;
- Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE;
- Presidente de Consórcios e Associações;
- SEBRAE/BA.
