Faculdade Guanambi ganha na Justiça direito de oferecer curso de medicina

Tiago Marques | Redação 96FM

A Faculdade Guanambi conquistou na justiça o direito de ofertar o curso de medicina, com 50 vagas, em Guanambi.  A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) através da portaria Nº 880 da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

A instituições de ensino pleiteava desde de 2010 a instalação do curso em Guanambi. O MEC autorizou o curso por força de decisão judicial proferida em sede de tutela antecipada. No dia 04 de Novembro, o Juiz Titular da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-1ª Vara Federal, M.M. João Batista de Castro Júnior,  deferiu a tutela antecipada para determinar à União que emita ato administrativo de autorização de abertura do curso de Medicina em favor do autor no Município de Guanambi, sob pena de multa diária cominatória no valor de R$ 100.000,00 .

Guanambi também foi contemplado com um curso de medicina no âmbito do programa Mais Médicos do governo Federal. A FIP-MOC foi a instituição selecionada no resultado preliminar para ofertar o curso em Guanambi. A divulgação do resultado definitivo foi adiada pelo MEC devido a vários processos na justiça contra a chamada pública do MEC. Caso a decisão que autoriza a Faculdade Guanambi a ofertar o curso de medicina seja mantida, o edital do programa Mais Médicos pode perder a validade e a FIP-MOC ficar sem o direito de ofertar o curso em Guanambi.