Guanambi: Nota Zero em Transparência pode ser Equívoco

Tiago Marques | Redação 96FM

É possível que possa ter ocorrido um equívoco no relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) na última sexta-feira (20) sobre transparência pública. O Município de Guanambi figura entre os 61 municípios baianos com nota zero em transparência, na Escala Brasil Transparente (EBT) 2.0, mas em um teste realizado pelo Mix 96, foi possível constatar que alguns itens da avaliação são atendidas pelo portal oficial da prefeitura de Guanambi.

Embora não tenha sido possível analisar alguns itens da avaliação  da CGU, a nota zero não seira adequada para o município na avaliação realizada neste Domingo 22/11/2015, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que as informações estão disponíveis desde 2014. Embora apresente problemas na divulgação de alguns dados, o site da prefeitura dispõem de Diário Oficial, Portal da Transparência, Gestão de Saúde, serviço de emissão de nota fiscal eletrônica e Acesso à informação e Ouvidoria.

Com relação aos itens avaliados, vários estão em pleno funcionamento na verificação feita pelo MIx 96. É possível enviar solicitações, bem como acompanha-las. Também foi localizado enderenço e telefone para solicitações de informações.

Pelo portal é possível ver o pagamento de diárias dos servidores, prestações de contas anuais, empenhos e pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços e informações sobre licitações. No entanto, algumas informações ainda não estão disponíveis, como por exemplo, informações sobre contratos, que só são encontradas nas publicações do diário oficial.

Diante do fato, a prefeitura de Guanambi deve buscar informações sobre os critérios do CGU para contestar a nota Zero recebida na avaliação. Sobre as falhas no portal, a assessoria informou que falta uma finalização da migração das informações dos bancos de dados sistemas gerencias para o site e que isso deve ser normalizado.

O Mix 96FM entrou em contato por e-mail com os responsáveis pela Escala Brasil Transparente para verificar se houve algum tipo de equívoco na nota que o município de Guanambi recebeu e aguarda retorno do órgão.

Municípios com Nota Zero em Transparência

Além de Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Igaporã, e Rio do Antônio receberam Nota Zero em Transparência. Tanque Novo e Jacaraci receberam 2,5, Matina recebeu 1,39. Só 3 município baianos foram avaliados com nota acima de 6. Itabuna (9,44), Elísio Medrado (8,33) e Vitória da Conquista (7,22). Salvador recebeu a nota 5,83.