por Guilherme Silva
Os preços de todos os serviços prestados pelo Departamento Estadual de Transito da Bahia (Detran) vão passar por reajuste a partir do dia 1º de janeiro de 2016. Segundo o diretor do órgão, Maurício Bacelar, o aumento dos valores está previsto em lei e corresponde à inflação desde o início de 2015. O preço da primeira habilitação, por exemplo, vai passar de R$ 143 para R$ 158.
A 2ª via ou alteração de licença de aprendizagem sobe de R$ 74 para R$ 82 a partir desta sexta-feira (1º). Já a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa de R$ 120 para R$ 132 e o emplacamento vai de R$ 176 para R$ 194. “Está previsto na legislação aprovada em dezembro de 2014 que todos os anos, em dezembro, as taxas cobradas pelo Detran são corrigidas de acordo com o IPCA”, explica Bacelar.
Ele destacou que o reajuste não tem relação com as mudanças no sistema de avaliação das provas práticas, que entram em vigor no primeiro semestre do ano que vem (veja aqui). Os examinadores não vão mais acompanhar o candidato dentro do veículo, avaliando-o a partir de um sistema de câmeras e sensores instalado nos carros. A atualização dos valores no início do ano que vem fez muitas pessoas buscarem o Detran para aproveitar os preços mais baixos.
Segundo o órgão, houve aumento de 50% na demanda. Por conta disso, os sistemas apresentam lentidão nesta terça. Para o diretor, a demanda por serviços não deve diminuir em 2016 por conta do aumento dos preços. “A população entende que é uma atualização dos preços que visa cobrir os custos da prestação de serviços à comunidade”, argumenta Bacelar.
Veja a tabela que entrará em vigor:
Habilitação de Veículos | |
Permissão para dirigir veículos automotores – 1ª Habilitação | 158,00 |
2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem | 82,00 |
Exame de legislação de reciclagem | 39,75 |
Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Oftalmológico / Sanidade Física e Mental) | 85,00 |
Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Reavaliação Psicológica / Psicotécnica) | 121,00 |
Renovação da CNH | 132,00 |
Adição de categoria A | 132,00 |
Adição de categoria B | 132,00 |
Mudança de categoria | 158,00 |
Segunda via da permissão ou CNH | 61,00 |
Alteração de cadastro do condutor | 61,80 |
Troca de Permissão – CNH definitiva | 85,00 |
Reabilitação condutor ou permissionado | 85,00 |
Transferência de jurisdição (UF) | 132,00 |
Permissão internacional para dirigir | 574,00 |
Autorização para instrutor vinculado | 132,00 |
Autorização para instrutor não vinculado | 132,00 |
Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) | 5.816,00 |
Renovação anual de credenciamento de CFC | 2.397,00 |
Credenciamento de clínicas médico-psicológicas | 5.816,00 |
Renovação anual do credenciamento de clínicas médico-psicológicas | 2.397,00 |
Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC | 411,00 |
Autorização para cadastramento de Perito | 132,00 |
Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas | 27,60 |
Reexame de legislação | 27,60 |
Recurso CETRAN – Junta Médica Pericial (Oftalmológico/Sanidade Física e Mental) | 164,00 |
Recurso CETRAN – Junta Médica Pericial (Psicológico/Psicotécnico) | 233,00 |
Curso fora da sede do CFC | 66,25 |
Emissão de relatórios externos (linha de registro lido) | 2,45 |
Substituição da Habilitação Estrangeira com ou sem acordo | 132,00 |
Certidão de prontuário de condutor | 13,25 |
Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) categoria A ou B | 16,55 |
LADV categoria AB | 16,55 |
LADV categoria AC | 33,10 |
LADV categoria AD | 33,10 |
LADV categoria AE | 33,10 |
LADV categoria C, D, ou E | 33,10 |
Registro, Controle e Fiscalização de Veículos | |
Primeiro emplacamento | 194,00 |
Vistoria | 88,30 |
Transferência de propriedade | 161,00 |
Troca de placa veículo com duas letras | 189,00 |
Escolha especial de placa | 717,00 |
Mudança de categoria do veículo | 194,00 |
Mudança de Município do veículo | 100,00 |
Desalienação/Baixa de gravame | 46,35 |
Cancelamento de inclusão Gravame | 46,35 |
Alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo | 133,00 |
Transferência do veículo para o Estado da Bahia | 197,00 |
Alteração de características do veículo | 53,00 |
Licenciamento anual | 105,00 |
Baixa de veículo por sinistro ou mudança de país | 60,70 |
Vistoria lacrada | 88,30 |
Selagem de placa | 39,75 |
Autorização provisória para trânsito de veículo | 69,55 |
Credenciamento de despachantes | 271,00 |
Renovação anual de credenciamento de despachantes | 202,00 |
Gravação ou regravação de número de identificação do veículo (VIN) | 105,00 |
Gravação ou regravação de Motor | 105,00 |
Substituição de Motor | 105,00 |
Autorização de placa de experiência/fabricantes | 194,00 |
Homologação do livro de registro de reforma, compra, venda, desmonte, recuperação de veículos | 27,60 |
Credenciamentos de fabricantes e fornecedores de placas | 271,00 |
Renovação de credenciamento de fabricantes e fornecedores de placas | 271,00 |
Credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e ou motor | 271,00 |
Renovação de credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e/ou motor | 271,00 |
Credenciamento para utilização de placas de experiência/fabricantes | 459,00 |
Renovação de credenciamento para utilização de placas de experiência / fabricantes | 459,00 |
Emissão de relatórios externos (linha de registro lido) | 2,45 |
Reboque ou guincho de veículo | 287,00 |
Comunicação de venda | 49,70 |
Cancelamento de comunicação de venda | 49,70 |
Relacre da placa | 59,60 |
Fiscalização de Vistorias Veiculares | 6,60 |
Registro de Contrato de Financiamento | 16,60 |
Credenciamento de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) | 5.790,00 |
Renovação de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) | 2.479,00 |
Exclusão de cadastro de veículo | 44,15 |