92% dos municípios não pagam piso dos professores; ‘Sem condições de arcar’, diz UPB

O anúncio do reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC), não é unanimidade entre o sindicato da categoria e as prefeituras baianas, que precisarão desembolsar mais para pagar o novo vencimento dos profissionais de ensino.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Rui Oliveira, o novo aumento seria comemorado se grande parte dos municípios baianos pagassem o piso destinado aos professores. No entanto, quase a totalidade das prefeituras não remunera os profissionais com este valor, segundo Oliveira. “92% dos municípios da Bahia pagam abaixo do piso”, afirmou em entrevista nesta quinta ao Bahia Notícias.

De acordo com o presidente do sindicato da categoria, um encontro com lideranças regionais da entidade nos próximos dias 29, 30 e 31 de janeiro discutirá, em Salvador, medidas para obrigarem os prefeitos a pagar o piso, considerado constitucional desde 2013 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Questionado se a crise econômica vivida pelas prefeituras não dificultaria a remuneração, Rui respondeu que “antes da crise, eles não pagavam”. “Nós não estamos desconhecendo a crise atual, mas isso não é de agora. Eles preferem contratos, não pagar servidores concursados, para pagar menos. A gente quer fazer luta, manifestação, pressão. Vamos esperar o tempo das eleições para fazer uma pauta de luta pela educação”, criticou.

Já para a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, o problema não está no novo piso salarial, mas na incidência dele em vantagens atreladas aos vencimentos dos profissionais, previstas em planos de cargos e salários. “Você tem professores que não ganham esse valor do piso. Os professores quarenta horas ganham R$ 4 mil, R$ 5 mil, por exemplo.

O valor do piso é justo. O problema mais grave é o plano de cargos e salários, é o que incide sobre ele”, explicou. Ela destacou que o valor-aluno pago pelo governo federal às prefeituras “não é suficiente” e relatou que há municípios em que 100% da verba destinada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é gasta apenas com salários dos professores. “Por isso que o piso se tornou algo tão discutido, é um dos maiores salários dos municípios, são vantagens e benefícios que se colocam acima do piso. Se a gente tivesse repasse para pagar, não tem problema. A gente não vai ter condições de arcar, muitos municípios terão dificuldades”, afirmou.