Tiago Marques | Redação 96FM

Não existe uma polêmica maior em Guanambi do que a cobrança da tarifa de esgoto. Desde 2011, quando foi construído um sistema que capta cerca 46% do esgoto da cidade uma batalha judicial fez com que a taxa fosse suspensa, e mais recentemente autorizada. Cada residência atendida pela rede teve um acréscimo de 80% em suas contas.

Independente do mérito da questão sobre a cobrança de 80% ou não, a Embasa, concessionária de água e esgoto em Guanambi deixa a desejar na prestação do serviço. Pelo Facebook, Jonathan Thailon, morador do bairro BNH denuncia um problema crônico na rede de coleta na rua 14. Um vazamento em um bueiro vira um rio de sujeira e proliferação de doenças pelas ruas do bairro. “Ninguém está aguentado isso mais, já reclamamos várias vezes na Embasa e nada é resolvido. Colocaram um cimento ao redor da boca do esgoto, mas não resolveu. Vamos almoçar com o cheiro do esgoto invadindo nossas casas, além dos insetos e ratos e as doenças, prefeito e vereadores precisam cobrar da embasa uma solução”, disse Jonathan.

A Embasa já fez um reparo no local, mas a pressão do esgoto que vem do bairro Novo Horizonte é maior e o vazamento persiste. Aparentemente o problema é de vazão e pode ser necessário a substituição de algumas manilhas da rede por outras de diâmetro maior.

Problemática do Esgoto em Guanambi

O saneamento básico é dos grandes gargalos do desenvolvimento humano no Brasil, a pouca cobertura faz com que rios sejam poluídos e doenças sejam proliferadas. O acesso dos imóveis ao serviço de esgotamento sanitário promove qualidade ambiental no espaço urbano, assim como proporciona qualidade de vida e condições de saúde aos habitantes de uma cidade. O serviço consiste na coleta do esgoto doméstico, no transporte desse efluente com alta carga orgânica e transmissora de doenças até a estação de tratamento, onde o esgoto se transforma em efluente final, livre de carga poluidora prejudicial à saúde humana e dentro dos parâmetros estabelecidos na legislação ambiental brasileira, pronto para ser devolvido à natureza.

No final de maio, a Justiça emitiu sentença declarando improcedente ação civil pública movida pelo Ministério Público, em 2011, contra a cobrança da tarifa de esgoto em Guanambi. Essa decisão tornou inválida a liminar que impedia a empresa de cobrar pela prestação do serviço de coleta e tratamento de esgoto doméstico na cidade. Com isso, a partir de agosto, os imóveis situados na área de cobertura do serviço de esgotamento sanitário voltaram a receber as contas com leitura de consumo relativa ao período de junho-julho. Em Agosto, o Juiz da 2ª Vara dos Feitos Cíveis de Guanambi, M.M. Almir Edson Lélis Lima, reconheceu a apelação do Ministério Público frente a sentença que autorizou a Embasa a cobrar a taxa de esgoto na cidade. O argumento acatado pelo magistrado foi de que esse assunto se trata de inconformismo ministerial e por isso ele foi encaminhado para apreciação por cortes superiores. Finalmente em outubro, a Embasa entrou com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia para reverter a decisão que restaurou a liminar. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu provimento ao agravo permitindo a cobrança de 80% sobre o consumo de água.

Atualmente, o sistema de esgotamento sanitário de Guanambi, um empreendimento com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Embasa de R$ 37 milhões, concluído em setembro de 2011, disponibiliza o acesso dos imóveis à rede coletora de esgotos em cerca de 46% da sede do município.

Estação de Tratamento de Esgoto de Guanambi