Estudantes denunciam falsos cotistas em universidades baianas

Estudantes do curso de Medicina que chegam no campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Santo Antônio de Jesus, com carros importados. Filhos de donos de clínicas, de proprietários de terras… Só que algo estava fora do lugar: esses mesmos alunos teriam entrado na instituição concorrendo às vagas reservadas ao sistema de cotas.

 Só este ano, 10 denúncias de fraudes desse tipo foram feitas em, pelo menos, três universidades públicas da Bahia. Além da UFRB, há casos relatados nas universidades estaduais do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc). Nessa última, assim como na UFRB, foi a primeira vez que a fraude foi relatada à ouvidoria. A denúncia é recente – foi no início do mês. Já na Uesb, alunos ainda cobram a investigação de, pelo menos, 30 colegas que podem ser falsos cotistas.

Na UFRB, quatro processos já estão em andamento para investigar oito denúncias referentes a uso indevido de cotas socioeconômicas e raciais. Todos os casos são de estudantes que ingressaram em 2015.2, no curso de Medicina, após cursar três anos do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde.

 Segundo o coordenador de ações afirmativas do movimento estudantil da UFRB, Antonio Bastos, o número pode ser maior. “No próximo dia 13, iremos ao MPF (Ministério Público Federal) denunciar caso por caso. Já somam mais de uma dezena. Diversos desses estudantes não têm a menor possibilidade de estar enquadrados na questão socioeconômica porque a família tem posse, questão financeira equilibrada e até carro importado”, afirma Bastos.
 Além disso, o critério da autodeclaração acaba sendo um problema. “O racismo no Brasil não é genético, é pelo fenótipo. Tem cotista que, quando a gente vai ver, parece que nasceu na Escandinávia, na Suíça. Essa autodeclaração está sendo utilizada de forma criminosa por alguns”, considera a  liderança estudantil.

Através da assessoria, a UFRB disse que tomou “as providências necessárias” para apurar as denúncias, com abertura de processo administrativo e notificação para defesa. No dia 24 de março, a UFRB criou um grupo para propor medidas de acompanhamento e controle do sistema na universidade, com prazo de 60 dias para apresentar resultados.

Sudoeste do Estado
Em Vitória da Conquista, na Uesb, a indignação dos estudantes motivou uma manifestação no dia 15, cobrando a investigação de mais de 30 casos em que há suspeita de fraude no sistema de cotas – especialmente nos cursos de Direito e Medicina. Foi mais um capítulo de um processo que, há três semanas, levou à condenação de uma aluna de Medicina por ocupar uma vaga como cotista sem ter direito a ela.

No fim do mês passado, a Justiça condenou a estudante Maiara Aparecida Oliveira Freire, 26 anos, a dois anos de prisão, em primeira instância, por fraudar o sistema de cotas da universidade. Segundo o Ministério Público do Estado, Maiara ingressou em 2013 e usou uma declaração de endereço falsa para ter acesso à concorrência de reserva de vagas para quilombolas, no campus de Vitória da Conquista, Centro-Sul baiano.

Na matrícula, a estudante apresentou uma comprovação de que morava em comunidade remanescente quilombola na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, no Centro-Sul, mas a promotoria ouviu pessoas que disseram que ela nunca morou no local.

Maiara vai responder por uso de documento falso e falsidade ideológica. Mas, pela decisão do juiz Clarindo Lacerda Brito, da 2ª Vara Criminal de Vitória da Conquista, é a Uesb que deverá definir se a estudante será expulsa do curso. A universidade instaurou um Processo Administrativo Disciplinar. O advogado da estudante não foi localizado.

Já quanto à manifestação, a Uesb informou que recebeu os manifestantes e criou um grupo de trabalho permanente para traçar novas estratégias de democratização de acesso da juventude quilombola, assim como a permanência desses jovens na universidade.

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