Professor da Faculdade Guanambi lança livro sobre direito constitucional

O professor Elpídio Luz, docente do colegiado de Direito da Faculdade Guanambi, lançou, pela Editora Lumen Juris, o livro “Existe uma Última Palavra sobre o Sentido da Constituição?”. A obra, fruto de um pensamento crítico e de uma matriz interdisciplinar, aborda uma das temáticas mais atuais do Direito Constitucional – a problemática dos diálogos institucionais e sociais.

O Prof. Elpídio fez leituras nas fontes, nomeadamente em língua inglesa, e analisou tal produção com a doutrina brasileira. O livro traz o referencial hermenêutico e ilustra a teoria com estudo de casos. O resultado foi uma obra comprometida com os desafios contemporâneos, com o Brasil, com a compreensão e o melhor funcionamento das instituições.

Segundo o docente, algumas perguntas nortearam a construção do livro, como A Constituição obriga o Congresso e o Executivo a aderir aos
precedentes da Corte? O Judiciário tem sempre a última palavra? “A questão da judicialização da política, os óbices institucionais, a inclinação entre Cortes e Parlamento e o afã de segurança, sintetizado pela pergunta “quem tem a última palavra sobre o sentido da Constituição?” podem auxiliar no entendimento acerca dos desafios postos ao Estado Democrático de Direito”, declara o professor.

O prefácio da obra é assinado pelo Prof. Dr. Fábio Oliveira, Diretor da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FG. “Em uma época que mais do que outras manifesta uma aguda crise dos três poderes, o livro é uma aposta no poder transformador da academia, uma aposta no futuro a partir do comprometimento com o presente”, afirma Oliveira.