O presidente da República em exercício, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram na quinta-feira, 16, a criação de mais 75 mil vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre deste ano, além de melhorias no programa. As inscrições terão início no dia 24 próximo e se estenderão até as 23h59 (de Brasília) do dia 29. “Isso mostra o esforço e o compromisso deste governo para a continuidade das políticas públicas que atendem às necessidades dos estudantes brasileiros”, afirmou o ministro.
De acordo com Mendonça Filho, a ampliação das vagas só foi possível após a restituição de R$ 4,5 bilhões ao orçamento da educação, negociada pelo ministro com os ministérios da Fazenda e do Orçamento, Planejamento e Gestão.
Mendonça ainda anunciou o aumento do requisito da renda familiar mensal bruta, por pessoa, que passa de 2,5 para até 3 salários mínimos. “Muitas famílias que tinham de contar com o Fies para que seu filho pudesse estudar e chegar à faculdade estavam limitadas por conta do teto, que era muito baixo do ponto de vista familiar per capita”, disse o ministro. A expansão permitirá mais beneficiários de famílias que precisam do Fies possam ser atendidas dentro do programa de financiamento do governo federal.
Na primeira edição de 2016, o Fies ofertou 250.279 novos contratos em 25.323 cursos de 1.337 instituições. Em 2015, somadas as duas edições, o programa ofereceu cerca de 313 mil financiamentos, chegando a 2,2 milhões de contratos firmados.
Além do requisito de renda, para se inscrever os candidatos não podem ter concluído curso superior e precisam ter participado de alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação que não seja zero.
Nesta edição do Fies, as inscrições serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet. A data prevista para divulgação dos candidatos pré-selecionados é 30 de junho. Nessa mesma data os candidatos não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.
Os candidatos pré-selecionados terão, então, cinco dias úteis, a partir de 1º de julho, para concluir a inscrição no SisFies. As convocações dos selecionados na lista de espera serão divulgadas nos dias 4 de julho até 8 de agosto.
O sistema de seleção para o Fies usa as notas do Enem como critério classificatório para a concessão do financiamento. A partir do segundo dia de inscrições, o sistema de seleção apresentará as notas de corte parciais para cada curso — a nota de corte é a nota mínima que mantém o candidato entre os selecionados em um curso, com base no número de vagas e no total de inscritos.
O Edital nº 64/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre deste ano, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17.
Assessoria de Comunicação Social
Matéria republicada com acréscimo de informações
Confira a apresentação do ministro em entrevista coletiva
